STF: 1ª Turma decide soltar presos com mais de 40g de maconha
Os casos não são relacionados. Um dos homens carregava 40,3 gramas, enquanto o outro tinha 93,6. Ambos são réus primários
atualizado
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19/11/2019) conceder liberdade a dois homens presos por porte de maconha. Por maioria, os ministros entenderam que a prisão preventiva é uma medida muito dura para quem tem bons antecedentes. Os casos não são relacionados.
Um dos homens carregava 40, 3 gramas de maconha; o outro, 93,6. Ambos são réus primários.
Votaram em favor da soltura dos presos os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Apenas Marco Aurélio Mello votou para que eles permanecessem na cadeia. A quinta integrante da Turma, ministra Rosa Weber, não participou do julgamento.
O plenário da Corte tinha marcado para 6 de novembro a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, mas o processo foi retirado de pauta pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que não indicou nova data.
Até agora, apenas três dos 11 ministros do Supremo votaram no processo – todos, pela descriminalização, embora com diferenças de entendimento. O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de todo tipo de droga, enquanto Barroso e o ministro Edson Fachin votaram pela descriminalização somente da maconha.
