Sorteio no STF define nesta quarta (1º/2) novo relator da Lava Jato

O novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai substituir o ministro Teori Zavascki — morto em um desastre aéreo no mês passado —, será conhecido nesta quarta-feira (1º/2), após a realização de um sorteio eletrônico entre os magistrados que integram a Segunda Turma da Corte.

O colegiado poderá contar com o ministro Edson Fachin, que, na noite de terça-feira (31), se colocou à disposição para a transferência da Primeira para a Segunda Turma. Além dele, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Melo e Ricardo Lewandowski formam o colegiado.

A primeira sessão plenária do STF em 2017, na abertura do ano judiciário de 2017, será marcada por uma homenagem a Teori. Pela manhã, antes do início da sessão, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve fazer um encontro informal com os ministros para discutir novamente o assunto.

Ao longo dos últimos dias, Cármen conversou com colegas do Supremo para tentar encontrar a melhor fórmula para a definição de quem vai assumir a relatoria dos processos da Lava Jato.

Transferência
A intenção de Fachin de se transferir de turma foi informada na noite de terça por meio de nota. “(O ministro) vai se colocar ao dispor do tribunal para possível transferência à Segunda Turma, caso não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo”.

Na segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que havia solicitado urgência na análise das delações da empreiteira.

A definição do novo relator seria mais um sinal à opinião pública de que a morte de Teori não vai provocar atraso nas investigações da Lava Jato.

A escolha interna também abre caminho para o presidente Michel Temer anunciar publicamente quem vai indicar para assumir a vaga de Teori no STF. Temer preferiu aguardar a definição do novo relator da Lava Jato para nomear o 11º integrante da Corte na vaga aberta depois da morte de Teori.

A expectativa no tribunal é a de que o novo relator da Lava Jato seja definido antes mesmo da sessão desta quarta do STF. O sorteio eletrônico será feito por um software em uma sala em edifício anexo à sede da Corte.

Pauta
O Supremo retoma nesta quarta-feira o julgamento de uma ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade que discute se réus podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República.

Responsável por definir a pauta das sessões, a ministra Cármen Lúcia alterou os processos previstos para julgamento depois da morte de Teori. Era dele a relatoria de oito dos dez processos previstos inicialmente para serem analisados pelo plenário nesta primeira sessão do ano.

O julgamento da ação foi interrompido depois de um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, que liberou o processo em 19 de dezembro, último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário. Foi com base nesta ação que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, em dezembro, quatro dias após o peemedebista se tornar réu por crime de peculato. O senador se recusou a cumprir a determinação judicial.

O caso foi levado ao plenário do Supremo, que rejeitou a liminar, mas proibiu o presidente do Senado de ocupar a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer — Renan é o segundo na linha sucessória presidencial e deixa o comando da Casa nesta quarta-feira.