Sob suspeita de assédio sexual, ex-diretor do TJGO acusa promotor

Cercado por investigações que contam com os depoimentos de 42 vítimas de assédios e perseguições, o ex-diretor do Centro de Saúde do Tribunal de Justiça de Goiás Ricardo Paes Sandré, fez acusações contra os promotores que o investigam. Genro do presidente da Corte, o servidor afirma ter recebido “contatos” de um membro do Ministério Público Estadual de Goiás que o investiga para intervir no TJ em troca de “vantagem econômica”. Sandré é alvo de um processo administrativo e de um inquérito civil público.

Por meio de nota distribuída à imprensa, o ex-diretor do TJ de Goiás afirma que o promotor Geibson Cândido Martins Rezende, que o investiga, é “sócio-proprietário do curso denominado comercialmente de Rede Juris” e que o “procurou antes mesmo do início” das investigações “pessoalmente e por via telefônica, a fim de tentar em vão lhes oferecer vantagem econômica para que pudessem influenciar em convênio financeiro que viesse ser então firmado com a Direção do TJGO, permitindo com que servidores do referido órgão fossem admitidos como alunos na referida entidade de ensino”.

“Desnecessário repetir que essa indecorosa proposta foi de plano rechaçada pelo dr. Ricardo e sua companheira, os quais, inclusive, já denunciaram o fato ao Conselho Nacional do Ministério Público e à própria Corregedoria do Ministério Público de Goiás, inclusive apresentando ata notarial de testemunha presencial desse evento criminoso e de documentos que atestam a ligação do promotor de Justiça para o celular do dr. Ricardo”, afirma.

Sandré ainda narra. “Outra situação incomum que merece registro, é o fato de haver a Promotora de Justiça Fabiana Zamalloa tentado ardilosamente constranger um outro membro do Ministério Público de Goiás, parente em quinto grau do dr. Ricardo, para que ele se declarasse suspeito de atuar nas queixas-crime então ajuizadas pelo citado médico contra essas ‘supostas vítimas’ de assédio sexual, circunstância estarrecedora e que revelou o que a defesa do investigado já sabia há tempos, ou seja, a pessoalidade das investigações em curso e o propósito cristalino de parcializá-las.”

“Também esse lamentável episódio é fruto de apuração pelo Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive contando o caso com manifestação do Promotor outrora assediado, na qual ele afirma categoricamente que dita investigadora está “emocionalmente” envolvida com os fatos sob sua apuração”, diz.

Investigações
O Ministério Público Estadual de Goiás ouviu 42 vítimas no âmbito de inquérito civil. Do total, 40 relataram casos de perseguições e humilhações, e duas ex-servidoras afirmaram ter sido assediadas sexualmente.

Segundo a Promotoria, as denúncias de assédio sexual prescreveram para a esfera criminal e, por isso, Sandré pode ser processado por improbidade administrativa, que envolve perda do cargo e aplicação de multas. O Ministério Público, no entanto, não descarta representações por crimes contra a administração pública.

Testemunhas em processo administrativo que corre no TJ e de inquérito no Ministério Público Estadual de Goiás, as mulheres foram convocadas a depor na Corte a partir do dia 18 de janeiro. As investigações correm desde maio de 2018. Inicialmente, as supostas vítimas prestaram depoimento ao Ministério Público do Trabalho. O caso foi então encaminhado à Promotoria estadual.

As servidoras que prestaram depoimento afirmam que, como represália aos “inimigos”, Sandré mudava escalas de trabalho constantemente, barganhava a retirada e a concessão de gratificações e ameaçava não autorizar férias.

Uma das funcionárias afirmou ter entrado em depressão após supostas perseguições. “Quando eu ficava irritada com as insinuações sexuais, (ele) dizia que adoraria me acalmar na cama Certa feita disse: “Estou com dor de garganta hoje (…) seu marido faz isso com a sra., doutora?”.

Ela relata ter ouvido suposta barganha de gratificações. “Dra, mas eu posso ver uma gratificação, ou poderia deixar a sua, para caso você queira virar minha amante”.

Uma ex-estagiária do Tribunal de Justiça prestou depoimento às autoridades. Ela afirma que “durante as caminhadas nos corredores” Sandré a “abordava e constantemente com uma série de perguntas como”: “Você é virgem?”, “Você tem namorado?” “Você precisa é dar!”

Na última sexta-feira (25) Sandré foi alvo de um protesto, em frente ao Tribunal de Justiça.

“Eu abaixo a calça e é só alegria”; “isso não é alegria, é violência sexual”.Os dizeres estampam uma das faixas levadas ao ato. Eles se referem a uma frase atribuída, em depoimento, a Ricardo Sandré, que continua dando expediente na Corte, após ter pedido exoneração da diretoria do Centro de Saúde, em 2018.

As manifestantes vestiram camisas pretas com a frase: “Não ao assédio, queremos respeito e Justiça”. Cartazes ainda estampam: “Você sabe como é ser intimidado todos os dias???”.

Ministério Público de Goiás
“O Ministério Público do Estado de Goiás segue inarredável na defesa das atribuições de seus membros, no cumprimento de seu dever constitucional de servir à sociedade.

No caso específico das investigações mencionadas, as condutas que foram denunciadas por mulheres que se apresentam como vítimas do investigado são tratadas com seriedade e equilíbrio. Todas as medidas já foram adotadas para garantir a integral continuidade dos trabalhos.

O caso está sendo conduzido pelos promotores Fabiana Zamalloa, Geibson Rezende, Juan Borges de Abreu, Carmem Lúcia de Freitas, todos acumulam larga experiência e relevantes serviços prestados à sociedade. Aliás, a atuação em conjunto, por si só, demonstra a impessoalidade de sua condução e a seriedade com que depoimentos e provas têm sido coletados. Não há interesses particulares, apenas a defesa de pessoas que se sentiram atacadas em sua intimidade e sentimentos e buscaram guarida no Ministério Público.

O objetivo do trabalho é apurar os fatos e adotar as medidas judiciais pertinentes. A Instituição solidariza-se com os valorosos colegas que estão no desempenho de suas atribuições constitucionais e não se furtará a tomar as medidas legais cabíveis em toda e qualquer situação que assim exigir.”

Com a palavra, Ricardo Paes Sandré
“Iniciaram-se em abril do ano passado, dois inquéritos civis públicos instaurados, segundo os promotores Geibson Cândido e Fabiana Zamalloa, para a investigação de atos de improbidade administrativa que, em tese, teria o dr. Ricardo Paes Sandré praticado na condição de Diretor Médico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

De plano se ateste que ele jamais os praticou!

O Dr Ricardo nunca assediou qualquer psicóloga ou mesmo estagiária do Tribunal de Justiça do Estado do Estado de Goiás ou de qualquer outro órgão ou segmento.

Aliás, registre-se que assim que tomou conhecimento dessas mentiras lançadas irresponsavelmente contra si, requereu ele próprio aos seus superiores hierárquicos, vez que os Promotores de Justiça estranhamente não haviam feito, a imediata instauração de Sindicância destinada a apurar, tendo, inclusive, se afastado do cargo de Diretor Médico do TJGO para acompanhar, de longe, as investigações iniciadas por sua exclusiva provocação.

Ressalte-se que os Promotores de Justiça optaram por conduzir apenas os inquéritos civis mencionados anteriormente, investigações nas quais já ouviram quase uma centena de pessoas e, mesmo assim, ainda não conseguiram encontrar quaisquer elementos de provas capazes de dar sustentação efetiva ao ajuizamento de uma eventual ação civil pública contra o Dr. Ricardo Paes Sandre.

Esclareça-se que, surpreendentemente, até hoje não foi instaurado qualquer inquérito criminal na polícia ou mesmo no âmbito do Ministério Público Estadual, destinado a apurar os supostos ‘crimes de assédio sexual’ que os dois promotores de Justiça que investigam o dr. Ricardo afirmam todos os dias, desde o início dos inquéritos civis citados anteriormente, que ele praticou”, justificou a defesa.