Smanio pede à Justiça Eleitoral delações da Odebrecht sobre Alckmin

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, oficiou à Justiça Eleitoral pedindo o “compartilhamento de provas” envolvendo as delações de executivos da Odebrecht que citam suposto repasse de R$ 10,7 milhões para a campanha do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). O chefe do Ministério Público Estadual paulista negou nesta quinta-feira (10/5) ter avocado inquérito aberto pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social envolvendo suposto caixa dois do tucano.

O inquérito foi instaurado em 20 de abril pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público paulista que investiga improbidade. Além de Alckmin, são alvos da investigação Adhemar César Ribeiro, cunhado do tucano, e o ex-secretário e ex-tesoureiro da campanha alckmista de 2014 Marcos Monteiro.

Delatores da Odebrecht disseram ter repassado R$ 10,3 milhões a Alckmin por meio de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014.

Na terça-feira (8) Smanio solicitou ao promotor Ricardo Manuel Castro “remessa imediata” do inquérito de Alckmin à Procuradoria-Geral de Justiça para que ele possa avaliar se a competência da investigação mudou após o tucano renunciar ao Palácio dos Bandeirantes, no dia 6 de abril, para concorrer ao Planalto.

Em resposta ao procurador-geral, Ricardo Manuel Castro informou ser “promotor natural” do caso que e “não abdica da sua atribuição”.

Para Castro, o pedido de Smanio “equivale a indevida avocação” do inquérito. Ele solicita “urgente restituição” do processo à sua promotoria e informa que vai reportar o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público para “ver o imediato restabelecimento” de suas prerrogativas funcionais.

Outro lado
Por meio de nota, o Ministério Público Estadual de São Paulo afirmou que “a solicitação de remessa se deu nos termos do artigo 115 da Lei Orgânica do Ministério Público”. O Ministério Público ainda ressalta não haver “nenhuma decisão firmada de avocação do procedimento supracitado”.

“A definição sobre a atribuição de atuação dar-se-á considerando-se única e exclusivamente o que determina o ordenamento jurídico quanto à atribuição na fase de investigação, sem guardar relação com dispositivos atinentes ao foro por prerrogativa de função”, destaca o texto. “O Ministério Público de São Paulo informa ainda que a Procuradoria-Geral de Justiça, para melhor avaliação do caso, oficiou nesta quinta à Justiça Eleitoral pedindo o compartilhamento de provas”, concluiu.

Alckmin nega recebimento de qualquer recurso ilícito. Monteiro diz que a gestão financeira da campanha de 2014 foi legal. Adhemar Ribeiro não se manifestou.

Embora tenha pedido ao procurador-geral para o inquérito não ser conduzido pela Promotoria do Patrimônio Público e Social, Alckmin disse nesta quinta-feira que não se preocupa com a investigação por improbidade administrativa relacionadas à delação da Odebrecht.

“Para mim não tem problema, eu nem foro privilegiado tenho”, disse o tucano durante visita a feira do setor supermercadista na capital paulista. “Sou contra essa coisa de privilégio, já prestei contas e se precisar a gente presta de novo, nenhum problema”, encerrou.