Sítio de Atibaia: defesa de Lula tem 8 dias para apresentar recurso
O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 mi em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar
atualizado
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A Justiça estipulou um prazo de oito dias para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar recurso no caso do sítio em Atibaia. Segundo o despacho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os autos devem ser remetidos ao Ministério Público Federal (MPF) após a manifestação. As informações são do UOL.
O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo e ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar. De acordo com a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.
Neste caso envolvendo o sítio, o ex-presidente ainda foi condenado ao pagamento de R$ 423 mil em multa e proibido de exercer cargo público ou integrar a direção de empresas pelos próximos 25 anos e 10 meses.
Também foram condenados: o empresário José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, ligado à OAS, a 1 ano, 7 meses e 15 dias; o pecuarista José Carlos Bumlai, a 3 anos e 9 meses; o advogado Roberto Teixeira, a 2 anos; e o empresário ligado à OAS Paulo Gordilho, a 3 anos de reclusão.
A juíza Gabriela Hardt, responsável pelo caso, condenou os empresários: Marcelo Odebrecht, a 5 anos e 4 meses; Emilio Odebrecht, a 3 anos e 3 meses; Alexandrino Alencar, a 4 anos; e Carlos Armando Guedes Paschoal, a 2 anos. O engenheiro Emyr Diniz Costa Junior recebeu 3 anos de prisão. Todos são delatores e, por isso, vão cumprir as penas acertadas em seus acordos.
Gabriela Hardt absolveu Rogério Aurélio Pimentel, o “capataz” das obras do sítio.
Denúncia
Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em Atibaia. Em contrapartida, as empresas teriam contratos com a Petrobras.
A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos das empreiteiras e aliados do ex-presidente, como um de seus compadres – no caso, o advogado Roberto Teixeira.
O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência da República, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar – filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar – e Jonas Suassuna.