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Sessão que julgaria réu da Boate Kiss é suspensa, decide STJ

Julgamento de um dos quatro réus estava marcado para a próxima segunda-feira (16/03), mas foi adiado até decisão sobre desaforamento

atualizado

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento de um dos acusados pelas mortes no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013. A sessão estava marcada para a próxima segunda-feira (16/03), em Santa Maria (RS), local da tragédia que deixou 242 mortes e outras 636 vítimas.

A decisão foi proferida nessa quinta-feira (12/03) pelo ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz, que atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

A suspensão é válida até o julgamento, pelo Tribunal de Justiça (TJRS), do pedido de desaforamento feito pelo MP gaúcho em relação ao único dos quatro réus do caso que ainda estava com o julgamento previsto para Santa Maria.

Os outros três conseguiram decisões favoráveis do TJRS para transferir os respectivos julgamentos para a comarca de Porto Alegre, alegando o risco de parcialidade caso fossem submetidos ao júri na mesma cidade onde houve o incêndio.

O MP recorreu ao STJ contra a transferência e pediu ao ministro Schietti, na semana passada, que suspendesse as decisões do TJRS para assegurar que todos fossem julgados juntos em Santa Maria. O pedido, contudo, foi negado.

Diante da impossibilidade de reunir todos os réus em um mesmo júri em Santa Maria, o MP resolveu pedir ao TJRS que também o último acusado tivesse o julgamento transferido para Porto Alegre, e ainda requereu liminar para suspender a sessão de segunda-feira.

O desembargador relator negou a liminar, mas o pedido principal ainda não foi julgado.

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