Sérgio Silveira Banhos é nomeado juiz titular do TSE

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Sérgio Silveira Banhos para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como juiz titular, na vaga aberta com o fim de mandato do ministro Admar Gonzaga Neto, que poderia tentar a recondução, mas não o fez. O decreto com a nomeação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26/04/2019).

Sérgio Silveira Banhos, que já era juiz substituto do TSE, é mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex (Inglaterra). Também é procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral.

Banhos era um dos nomes da lista tríplice de indicados pelo Supremo Tribunal Federal a ocupar a vaga de Admar Gonzaga. A lista foi eleita na última quarta-feira (24/04/2019), pelo Supremo e era encabeçada por Grace Mendonça, ex-advogada-geral da União no governo de Michel Temer.

Ainda integrava a lista o também ministro substituto do TSE Carlos Bastide Horbach. Os nomes foram submetidos ao presidente Bolsonaro, que já havia sinalizado que iria seguir a lista tríplice para escolher o novo titular.

Nesta quinta-feira (25/04/2019), Admar Gonzaga participou de sua última sessão plenária de julgamentos como integrante efetivo do TSE. Ao final da sessão, o magistrado foi homenageado pelo plenário da Corte pelo trabalho que prestou como ministro da Casa desde 2013.

Ele tomou posse como ministro titular do TSE na classe dos advogados em 27 de abril de 2017, para cumprir mandato de dois anos. Seu biênio como magistrado titular da Corte termina neste sábado (27/04/2019).