Sepúlveda: Cármen Lúcia não disse se vai pautar caso de Lula no STF

Após se reunir, no início da tarde desta quarta-feira (14/3), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o advogado Sepúlveda Pertence disse a jornalistas que a magistrada não indicou se irá colocar em pauta no plenário o habeas corpus impetrado com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O encontro entre Cármen Lúcia e o ex-presidente do STF, que agora integra a defesa de Lula, ocorreu às 12h e durou cerca de uma hora. Sepúlveda Pertence evitou a imprensa tanto ao entrar quanto ao sair do gabinete da ministra. Ele se limitou a dizer que não há confirmação acerca da inclusão do processo em pauta.

Na terça (13), questionada a respeito de como reagia à pressão para avaliar o caso do ex-presidente, a Cármen Lúcia afirmou: “Eu não lido, simplesmente não me submeto à pressão”.

O STF é a última opção de Lula para evitar a prisão, após ser condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). No último dia 6, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas corpus com o mesmo propósito.

Na Corte Suprema, o pedido está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Atualmente, a única barreira que impede a execução da pena do petista é o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa contra a sentença de segunda instância. A previsão é de que o recurso seja julgado ainda neste mês.