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Senador Acir Gurgacz chega ao presídio da Papuda para cumprir pena

Pedetista foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro

atualizado

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Jefferson Rudy/Agência Senado.
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1 de 1 acir - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) chegou ao Complexo Penitenciário da Papuda na tarde desta quarta-feira (17/10) para iniciar o cumprimento da pena de quatro anos e seis meses de prisão. Transferido de Foz de Iguaçu (PR) para Brasília durante a manhã, Gurgacz chegou à Papuda sob escolta da Polícia Federal. Como a pena é para cumprimento em regime semiaberto, o parlamentar de Rondônia poderá ir ao Senado durante o dia, mas deverá seguir o presídio à noite.

O senador foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra o sistema financeiro. O parlamentar também teve seus direitos políticos suspensos. A prisão de Gurgacz foi determinada em setembro, mas como, à época, ele era candidato ao governo de Rondônia e, segundo a Lei Eleitoral, postulantes a cargos eletivos não podem ser presos 15 dias antes da votação.

O Senado Federal terá que decidir agora se ele perde ou não o mandato. A Mesa Diretora da Casa chegou a pedir ao STF a suspensão da ordem de prisão contra o parlamentar, pelo menos até que os recursos se esgotassem. Mas os ministros Dias Toffoli (presidente do STF) e Alexandre de Moraes rejeitaram o pedido.

Família
Conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador teria obtido, de 2003 a 2004, mediante fraude, financiamento no Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida pela família dele.

Para isso, a verba, no valor de R$ 1,5 milhão, foi liberada pelo banco. Do montante, o senador teria se apropriado de R$ 525 mil. Com o restante da quantia, ele teria comprado ônibus velhos, diferentemente do objeto do empréstimo que era a compra de veículos novos. Além disso, conforme os autos, a prestação de contas ocorreu com a apresentação de notas fiscais falsas.

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