“Se eleição for fruto de fake news, pode ser anulada”, diz Fux

Em um debate sobre as chamadas fake news, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a Corte vai agir de forma preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano. Ele disse ainda que um candidato eleito com a divulgação de fatos infundados pode ser cassado, e a eleição, nessas condições, anulada.

“Uma propaganda para destruir candidatura alheia pode gerar abuso de poder, que pode levar a uma cassação”, disse Fux, durante evento da revista Veja, em São Paulo. “Se o resultado da eleição for fruto de fake news capaz de ter essa expressão, anula a eleição.”

O ministro reforçou que o Tribunal formou comitês de inteligência de imprensa para acompanhar o processo eleitoral focados na disseminação de notícias falsas. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Exército e Polícia Federal participam da equipe. Fux destacou que o Ministério Público acompanha os trabalhos e o Judiciário só atua quando é provocado.

O ministro informou ainda que o TSE está convidando uma empresa estrangeira acusada de disseminar fake news no Brasil para prestar esclarecimentos. A proposta do Tribunal, reforçou, é “atacar preventivamente” e identificar fábricas de robôs de notícias faltas. “Vamos convidar para depoimento, buscar e apreender equipamentos, além de instaurar procedimentos”, reforçou Fux.