Rosa Weber mantém votação presencial para a presidência da Câmara
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar do PDT por “votação híbrida”
atualizado
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A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, negou, nesta sexta-feira (22/1), uma ação do PDT que questionava a definição de votação presencial para escolha do presidente da Câmara dos Deputados, no dia 1° de fevereiro.
Desta forma, a decisão tomada pela Mesa Diretora da Câmara no último dia 18 está mantida. O PDT requereu ao Supremo a adoção de um “sistema híbrido”, presencial, mas com a possibilidade de votação remota para os deputados do grupo de risco — proposta defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Rosa Weber avaliou que não cabe ao Judiciário resolver uma questão interna do Legislativo. A ministra destacou que a decisão da Mesa Diretora obedeceu aos procedimentos previstos e disse não ver “ameaça ao parâmetro constitucional do direito à saúde dos parlamentares com a densidade material necessária para provocar a excepcional intervenção do Poder Judiciário em assunto legislativo de cunho próprio”.
O PDT, representado pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e pelo deputado federal Mario Heringer (MG), 2° secretário da Câmara, argumentou que a pandemia de Covid-19 atinge níveis alarmantes no Brasil e em todos os outros países.
Na petição, o partido aponta que a Câmara dos Deputados realizou votações durante o ano de 2020 utilizando o Sistema de Deliberação Remota (SDR), permitindo que os parlamentares votassem à distância por meio de um aplicativo no celular.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que cerca de 3 mil pessoas devem circular pela Casa no dia da votação. Ele se manifestou contrário, mas foi voto vencido, por 4 votos a 3. A maioria do colegiado é aliado do candidato Arthur Lira (PP-AL).
