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Rosa Weber mantém registro de Lula com ministro Barroso

Presidente do TSE decide que formalização da candidatura deve ser apreciada por ministro sorteado na noite dessa quarta-feira (15)

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1 de 1 Michael Melo/Metrópoles - Foto: Michael Melo/Metrópoles

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, será o responsável por avaliar a regularidade do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, postulante do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro de 2018. A definição do relator do registro foi da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e saiu na noite desta quinta-feira (16/8).

Inicialmente, o pedido de registro foi distribuído por sorteio a Barroso, mas o PT questionou a Corte sobre os critérios de definição da relatoria. Conforme argumentou o partido, o ministro Admar Gonzaga é o relator de outros processos que pretendem barrar as pretensões eleitorais de Lula. Barroso decidiu dirimir a dúvida com Rosa Weber, que definiu, então, quem seria o relator da formalização da candidatura petista.

Conforme apurou o serviço de Broadcast Político do jornal O Estado de São Paulo, o ministro Barroso não deve decidir o caso monocraticamente: ou seja, há grande possibilidade de ele submeter a decisão ao plenário do TSE. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário.

Além do registro em si, Barroso também vai apreciar a contestação protocolada pela procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, que pretende barrar Lula da disputa presidencial. Dodge não é a única a manifestar essa intenção: mais seis ações contestam a formalização do ex-presidente como cabeça de chapa da coligação formada por PT, PCdoB e Pros.

Um dos pedidos é do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Os candidatos a deputados federais Kim Katagari (DEM-SP), do Movimento Brasil Livre (MBL), e Alexandre Frota (PSL-SP) também acionaram a Justiça Eleitoral contra a candidatura do ex-presidente petista: as ações de Frota e Katagari estão desde essa quarta (15) com o ministro Admar Gonzaga, escolhido relator de ambas.

O TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os registros de candidatura, mas integrantes do tribunal defendem uma solução rápida sobre a situação de Lula.

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