Rosa Weber definirá relator do pedido de registro de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, definirá quem deve ser o relator do pedido de registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. A definição do relator deve ocorrer ainda nesta quinta-feira (16/8).

Inicialmente, o processo foi distribuído, por meio de sorteio eletrônico, ao vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, o PT questionou o TSE sobre os critérios de definição da relatoria, sob o argumento de que o ministro Admar Gonzaga já é o relator de quatro processos cujo objetivo é barrar as pretensões eleitorais do petista

Já a contestação feita pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) à candidatura de Lula está inserida dentro do processo de registro do ex-presidente, que ficou com Barroso. Para resolver as dúvidas, o magistrado encaminhou o questionamento à ministra Rosa Weber, que, na condição de presidente do TSE, definirá quem deve ser o relator do registro.

“Não estamos escolhendo relator. Manifestamos ao ministro Barroso e fizemos isso por petição. A gente tem uma sincera dúvida sobre quem é o relator, porque algumas ações foram distribuídas ao ministro Admar, o registro ao ministro Barroso. Queremos nos pronunciar nos autos e não sabemos a qual ministro nos dirigir. Não há, assim, escolha de ministro, é uma questão técnica de dúvida que a presidência tem de dirimir, senão a gente não sabe pra quem falar”, disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos defensores do petista.

Conversa
Ao final da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (16/8), a equipe jurídica de Lula conversou reservadamente com Barroso sobre a controvérsia. Ao esbarrar em jornalistas, o ministro voltou a dizer: “Nesta matéria, como em tudo mais, eu vou fazer o que for certo.”