Reviravolta na Justiça: STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda
Com a decisão, a candidatura de Pablo Marçal na disputa pelo Palácio do Planalto deve se manter em pé
atualizado
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O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu devolver o comando do Pros ao perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda (foto em destaque), que foi eleito para o cargo em julho de 2022. A decisão é dessa quarta-feira (3/8).
No domingo (31/7), o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, havia concedido a liderança da legenda a Eurípedes Júnior, fundador do partido. Na decisão, ele disse que não viu provas suficientes para justificar a saída do político.
Em março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) destituiu Eurípedes da presidência do Pros e legitimou a reunião partidária que elegeu Holanda. O ex-perito da polícia é líder da ala contrária e acusa o fundador da sigla de desvios milionários
Na decisão de quarta, Ferreira considera os argumentos apresentados pelo vice-presidente da Corte, mas afirma que a ação carece de análise pelas instâncias precedentes. Assim, o STJ ainda não teria competência para apreciá-las.
“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida”, diz o ministro.
E segue: “Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância”.
Candidatura de Marçal
Com a reviravolta na Justiça e o retorno de Holanda, a candidatura de Pablo Marçal na disputa pelo Palácio do Planalto deve se manter em pé. Ele teve o nome oficializado pelo Pros no último domingo (31), contudo, após a decisão do ministro Mussi, do STJ, a renúncia foi dada como certa.
Logo que retomou o comando do Pros, Eurípedes articulou apoio ao PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tirando Marçal da corrida eleitoral.
Após a nova decisão judicial, Marcus Holanda afirmou, em nota, que a medida abre espaço para “continuar o planejamento de recriar o partido com seriedade e transparência dando oportunidade para mais de 1500 candidatos em todos os cargos inclusive o de presidência da República com Pablo Marçal”.
“Com muita felicidade e alegria recebemos a decisão favorável. Sempre confiamos na assertividade e retidão da justiça brasileira. Agora podemos continuar o nosso projeto de fazer uma sociedade melhor, digna e justa”, comemorou Holanda.
O partido tem uma nova convenção marcada para esta sexta-feira (5/8), último dia de decisões sobre candidatos, segundo o calendário eleitoral.
