Registro de assassinatos contra mulheres tende a aumentar, diz Damares

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse que, nos próximos anos, o número de assassinatos contra mulheres deve aumentar. A razão, no entanto, seria boa: uma melhora que ela vislumbra no sistema de notificação desses casos. Ainda assim, ela demonstrou insatisfação com a situação.

“Eu confesso para os senhores que, nos próximos anos, é possível termos números maiores. Porque agora se está melhorando o sistema de notificação por violência. No ano passado a gente teve 92 mil registros de violência contra a mulher e fechamos essa semana com o número do primeiro semestre e chegamos a 42 mil. Tenho a impressão que a gente vai ter números bem maiores [que no passado]. Iniciativas como essa caminham na direção certa e talvez a gente volte aqui, não em muito tempo, para comemorar”, avaliou

De acordo com últimos dados do Atlas da Violência, foram registradas 4.963 mulheres assassinadas em 2017, ou seja, uma média de 13 por dia. O número é o maior pelo menos desde 2007.

Damares participou, na manhã desta quarta-feira (07/08/2019), da cerimônia de assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres. A data celebra os 13 anos da Lei Maria da Penha (11.340/2006).

O acordo, que envolve representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, tem como objetivo promover a prestação de serviços a mulheres em situação de vulnerabilidade e de fomentar a cooperação entre os setores envolvidos, ou seja, romper o ciclo de violência contra a mulher.

Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que também estava presente, afirmou que a iniciativa é importante principalmente para unir os três Poderes em torno do assunto e destacou a necessidade de defender as mulheres. Os homens, segundo ele, têm que entender que a “pretensa superioridade” de gênero não existe.

“Não porque as mulheres são mais vulneráveis”, disse ao explicar a necessidade de proteção. “Ao contrário, mulheres são em geral melhores que nós, homens, e temos que admitir isso”, completou.

Além de Moro e Damares, participaram do evento o ministro da Cidadania, Osmar Terra; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; além de lideranças da bancada feminina parlamentar.

Dodge elogiou, durante a sua fala, o trabalho que vem sendo feito por Damares à frente do ministério. “Tem desenvolvido uma política pública muito clara na ideia focada na proteção das pessoas”, destacou. Dodge é candidata à reeleição no cargo que ocupa. O presidente Jair Bolsonaro (PSL), que é o responsável pela indicação, ainda não apontou o próximo PGR.

“É necessário criarmos condições estruturais para romper com esse ciclo de violência, em especial por meio de políticas públicas que promovam o acolhimento da família e insiram a mulher em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho”, explicou a secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Pinto. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Defensoria Pública também assinaram o Pacto.

Drogas
Em uma verdadeira cruzada contra a possível legalização do cultivo para uso medicinal da maconha, o ministro Osmar Terra voltou a sua fala justamente para o tema das drogas.  Segundo o ministro, não existem exemplos de países que, com a liberação da planta, tenha registrado diminuição nos índices de violência. Ainda assim admitiu que o consumo de entorpecentes, mesmo sem qualquer possibilidade de cultivo – seja ele medicinal ou recreativo — tem pioradao. “O consumo das drogas aumentou muito no Brasil”, destacou.