‘Reforma política é a mãe de todas as reformas no Brasil’, diz Ricardo Lewandowski

Com uma citação ao iraquiano Saddam Hussein, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (19/10), em Washington, que a reforma política é “a mãe de todas as reformas no Brasil” e deve começar com a redução no número de partidos. Em sua opinião, um país democrático deveria ter no máximo cinco legendas – o Brasil tem hoje 35.

“Como vocês lembram, Saddam Hussein disse que ele lutaria a mãe de todas as batalhas na Guerra do Golfo. Eu diria que a reforma política é a mãe de todas as reformas no Brasil. Deveria ser a primeira reforma”, declarou Lewandowski em palestra no Inter-American Dialogue, em Washington. Naquele conflito, os EUA lideraram a coalização que lutou contra os iraquianos depois que Saddam invadiu o Kuwait, em 1990.

Lewandowski fez uma autocrítica da decisão do STF de 2006 que considerou inconstitucional a cláusula de barreira. “Nós estamos refletindo se cometemos um erro naquele momento”, observou. “Tenho certeza de que um país democrático não tem mais do que cinco partidos políticos – um no centro, centro-esquerda, esquerda, centro-direita e direita. É o suficiente, mesmo em um sistema parlamentarista.”

O presidente do Supremo disse que a decisão tomada em 2006 foi motivada pela preocupação de preservar partidos pequenos históricos ou muito ideológicos, que ficariam impossibilitados de ter acesso a financiamento público, tempo na TV e no rádio e participação de comissões do Congresso. Lewandowski lembrou que em audiência pública recente na Câmara dos Deputados ele disse aos parlamentares que nada impede a aprovação de uma nova lei que estabeleça limites para a existência de partidos políticos no Brasil.

Lewandowski avaliou que o grande número de partidos políticos dificulta a obtenção de consensos e obriga o STF a se manifestar sobre questões “delicadas”, entre as quais mencionou o financiamento de campanhas eleitorais. Nesse caso, lembrou, o tribunal concluiu que a doação de recursos por empresas privadas contraria os princípios democráticos. “A Suprema Corte americana tem uma posição diferente nessa questão”, observou. Nos EUA, decisões do tribunal liberaram doações para comitês que promovem posições políticas específicas, o que ampliou a influência do financiamento privado nas eleições.

Em uma coincidência com o discurso do governo Dilma Rousseff, o presidente do STF disse que parte da crise vivida pelo Brasil reflete turbulências internacionais. “A crise política e econômica do Brasil não é apenas nossa. Isso é algo que está acontecendo pelo mundo”, afirmou, citando países europeus, guerras civis no Oriente Médio, Ucrânia e problemas na América do Sul. “Concordo que temos problemas internos, mas nós passamos por uma situação extrema. Isso é muito claro para mim e acredito que para muitos outros brasileiros”, disse, ressaltando que ainda vê o Brasil como “o país do futuro”.