Recurso de Lula sobre parcialidade do juiz Sérgio Moro é negado no STJ
Ministro Felix Fischer manteve decisão do TRF4, que concluiu não ter havido antecipação de mérito nas decisões do magistrado de Curitiba
atualizado
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Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou seguimento a recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apontava parcialidade do juiz federal Sérgio Moro para conduzir os inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato.
O pedido dos advogados de Lula já havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que concluiu não ter havido antecipação do mérito nas decisões proferidas por Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Segundo o TRF4, ao contrário das alegações da defesa, as manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras acadêmicas sobre corrupção não tornavam sua atuação à frente dos julgamentos suspeita.
Reexame de provas
Ao avaliar o recurso, o ministro Felix Fischer destacou que seria necessária nova avaliação de provas para decidir pela suspeição do magistrado, e não somente discutir uma suposta violação de lei federal e tratados internacionais referentes à imparcialidade do juiz. Desta forma, ele manteve a decisão do TRF4 e, consequentemente, Moro à frente dos processos da Lava Jato.
(Com informações do STJ)
