Questão sobre condenado em 2ª instância será judicializada, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), evitou nesta quinta-feira (7/12) comentar como ficaria a situação jurídica da candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, em caso de condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O petista lidera as pesquisas de intenção de voto.

O desembargador João Pedro Gebran Neto já concluiu seu voto no recurso apresentado pelo ex-presidente após a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O trâmite no tribunal da apelação ajuizada pela defesa do petista indica que o julgamento na segunda instância deverá ocorrer antes do início da campanha presidencial, possivelmente ainda no primeiro semestre de 2018.

Indagado se candidato condenado em segunda instância pode concorrer nas eleições, Fux desconversou: “Eu vou deixar isso para uma discussão no plenário do STF. Já me pronunciei em tese acerca do princípio republicano, mas eu prefiro deixar essa questão, porque certamente será judicializada, para não antecipar a minha posição.”

Fux foi eleito nesta quinta-feira à presidência do TSE, em substituição a Gilmar Mendes, e tomará posse em fevereiro.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro – titular da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba – a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Caso o TRF-4 confirme a condenação, o líder petista poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.