Promotoria diz que poderá quebrar sigilos de Queiroz e sua família

O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou por nota nesta terça-feira (8/1) que poderá quebrar os sigilos de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flavio Bolsonaro, e de seus familiares. O anúncio foi feito depois que a mulher do ex-auxiliar do deputado, Márcia Oliveira Aguiar, e duas filhas dele, Nathalia e Evelyn de Melo Queiroz, também ex-integrantes do gabinete do parlamentar, faltaram a depoimento marcado na sede do MP para esta tarde.

Em 6 de dezembro, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que Queiroz movimentou, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, R$ 1,2 milhão em uma conta, o que o órgão considerou incompatível com a renda do funcionário. O documento foi encaminhado ao MPRJ no início do mês passado.

“O MPRJ tem informações que permitem o prosseguimento das investigações, com a realização de outras diligências de natureza sigilosa, inclusive a quebra dos sigilos bancário e fiscal”, afirmou o MP no texto. A Procuradoria de Justiça do Rio, porém, não informou quais providências tomará para obter os depoimentos dos familiares de Queiroz. Da mesma conta de Queiroz que está sob investigação saíram R$ 24 mil depositados em uma conta da primeira-dama, Michele Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro disse que se tratava do pagamento de uma dívida do ex-assessor com ele.

A defesa de Nathalia, Evelyn e Márcia afirmou que suas clientes não compareceram para prestar depoimento porque o Queiroz passou por uma cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para a retirada de um câncer. Por disso, “todas se mudaram temporariamente para a cidade de São Paulo, onde devem permanecer por tempo indeterminado e até o final do tratamento médico e quimioterápico necessários, uma vez que, como é cediço, seu estado de saúde demandará total apoio familiar”, segundo a justificativa da defesa ao MP.

O Ministério Público do Rio também afirmou na nota que o depoimento dos investigados “representa uma oportunidade para que possam apresentar suas versões dos fatos”. “O não comparecimento voluntário e deliberado reflete, neste momento, uma opção dos envolvidos, sendo certo que o direito constitucional à ampla defesa também poderá ser exercido em juízo, caso necessário”.

O órgão também informou que “seguirá apurando os fatos de forma reservada e sigilosa, manifestando-se apenas por meio de notas oficiais”.

O MP já “sugeriu” o comparecimento de Flávio Bolsonaro – filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, eleito senador em outubro de 2018 – ao órgão, nesta quinta-feira (10). Por prerrogativa parlamentar, porém, ele pode indicar nova data para seu depoimento. Questionado, o órgão não informou se Flávio confirmou presença. A assessoria do senador eleito pelo Rio também não quis confirmar se ele irá ou não.

Relatório
O relatório foi produzido pelo Coaf na Operação Furna da Onça, conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal para investigar corrupção na Alerj. A ação resultou na decretação da prisão de dez deputados estaduais. A investigação das movimentações suspeitas, porém, foi transferida para o Ministério Público do Estado do Rio, porque pode envolver deputados estaduais. Mais de 70 assessores ou ex-assessores de 22 parlamentares são investigados pelo MP-RJ.

O trabalho do Coaf mostra que Queiroz recebeu, na conta bancária, depósitos regulares de outros assessores de Flavio, na maioria dos casos em datas próximas ao pagamento dos funcionários da Alerj. Uma das suspeitas sob investigação é a de cotização – processo usado em muitos Legislativos brasileiros, no qual os ocupantes de cargos de confiança repassam ao parlamentar a maior parte do seus salários.

Uma das filhas de Queiroz, Nathalia, é citada em dois trechos do relatório. O documento não detalha os valores individuais das transferências dela para o pai, mas junto ao nome de Nathalia está o valor total de R$ 84 mil. A filha do PM foi nomeada em dezembro de 2016 para trabalhar como secretária parlamentar no gabinete de Bolsonaro na Câmara. No dia 15 de outubro deste ano ela foi exonerada, mesma data em que seu pai deixou o gabinete de Flávio, na Alerj. Nathalia recebeu em setembro, pelo gabinete de Jair, um salário de R$ 10.088,42.

Queiroz foi chamado para depor duas vezes no Ministério Público do Rio, mas faltou alegando questões de saúde. Em entrevista ao SBT, Queiroz justificou que “fazia dinheiro” com a compra e revenda de carros.

Defesa
O advogado do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Paulo Klein, disse que irá juntar os documentos que comprovam as suas argumentações na investigação do MP, “campo adequado para apuração dos fatos”.

“Assim que o Fabrício for liberado pelos médicos, vou me reunir com ele e bater ponto a ponto as questões e ver a documentação relacionada. Por ora o foco total e na saúde dele e na recuperação”, disse o advogado à reportagem.