Procuradoria em Brasília convoca Palocci para delatar fundos de pensão

A Procuradoria da República no Distrito Federal quer ouvir Antonio Palocci, delator da Operação Lava Jato, sobre “irregularidades nos fundos de pensão das estatais”. A força-tarefa da Operação Greenfield pediu autorização ao juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, para que o ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff se desloque a Brasília nos dias 7, 8 e 9 de janeiro.

Palocci foi condenado a 9 anos e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em setembro de 2016, ele foi preso na Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. Para se livrar da prisão, ele fechou acordo de delação com a Polícia Federal, homologado pelo desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

No dia 29 de novembro, o ex-ministro deixou a prisão dois anos e três meses depois de detido para cumprir pena provisória em regime prisional semiaberto domiciliar, com tornozeleira eletrônica. A investigação da Greenfield mira ilícitos contra fundos de pensão – principalmente Funcef, Petros e Previ – , o FGTS e fraudes e desvios na Caixa.

A força-tarefa iniciou sua apuração em 2016, com a elaboração de um plano de investigação no começo daquele ano e a execução da operação em setembro. Em agosto de 2018, os procuradores informaram, em relatório à Procuradoria-Geral da República, que os potenciais prejuízos dos casos alvo da operação chegam a R$ 54 bilhões. A Procuradoria relata “a existência de tratativa de se firmar um acordo de colaboração premiada” com o ex-ministro.

O que Palocci disse à Polícia Federal sobre os fundos de pensão
À PF, o ex-ministro relatou suposta atuação criminosa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar o projeto de nacionalizar a indústria naval e arrecadar recursos para “quatro ou cinco” campanhas do PT – em especial, a primeira eleição de Dilma Rousseff, em 2010 –, a reboque da descoberta do pré-sal.

Segundo o delator, Lula e Dilma teriam determinado indevidamente a cinco ex-dirigentes dos fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e da Petrobras (Petros), indicados aos cargos pelo PT, que capitalizassem o ‘projeto sondas’. Cinco ex-dirigentes de fundos de pensão foram citados.

A operação financeira, que resultou na criação da Sete Brasil, em 2010, buscava viabilizar a construção no Brasil dos navios-sonda – embarcações que perfuram os poços de petróleo – para a Petrobras explorar o pré-sal. A estatal anunciara em 2008 que precisaria de 40 equipamentos – no mundo, existiam menos de 100. “Dentro desse investimento, tinha todo ilícito possível”, afirmou o ex-ministro, em depoimento à PF.

Palocci citou reuniões de Lula com os representantes dos fundos, “muitas vezes em conjunto”, outras separadamente. A delação forneceu à PF pistas para confirmação dos encontros, alguns em ‘reuniões oficiais’ com atas. O ex-ministro afirmou ter alertado Lula sobre os riscos, por não serem ‘atas de reuniões, mas sim relatos de ilícitos’.

O delator disse ter sido procurado por ex-dirigentes dos fundos, que demonstraram ‘preocupação’. “Eles pediam para que eu ajudasse a tirar a pressão do Lula e da Dilma para que eles pudessem ter tempo de avaliar o projeto e fazer [os investimentos] de forma adequada”. Segundo Palocci, “o presidente reagia muito mal”. “Ele [Lula] falava ‘quem foi eleito fui eu, ou eles cumprem o que eu quero que façam ou eu troco os presidentes’.”