Procuradores protestam contra escolha de PGR fora da lista tríplice

Lideranças do Ministério Público Federal realizaram atos no país nesta segunda-feira (09/09/2019) em defesa da independência e da autonomia da instituição e contra a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República. A escolha do presidente Jair Bolsonaro ignorou a lista tríplice definida em votação da categoria.

Em discurso em Brasília, o primeiro colocado da lista tríplice, subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, afirmou que “preocupa a visão de que o procurador-geral da República precisaria ter um programa alinhado ao governo” e acrescentou que “não se pode conceber o Ministério Público Federal a serviço de qualquer dos outros poderes da República”. Bonsaglia afirmou que a lista tríplice do MPF tem um papel importante de fazer um “contrapeso ao poder do chefe do Executivo de escolher o procurador-geral”.

Além dele, discursaram também em Brasília a segunda colocada da lista tríplice, subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, o presidente da principal associação da categoria, Fabio George Nóbrega, e o ex-procurador-geral Claudio Fonteles. O tom era de preocupação com o futuro da instituição. Havia previsão de atos para mais 15 estados no país, incluindo Sergipe e Paraná – neste último, procuradores da Operação Lava Jato se manifestaram.

Bolsonaro indicou para a PGR o baiano Augusto Aras, de 60 anos, que optou por não disputar uma vaga na lista tríplice. O anúncio, na quinta-feira (05/09/2019), causou reação da categoria. O nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal, após sabatina, ainda sem data marcada.

Em nome de princípios

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fabio George Nóbrega, afirmou que o ato não era contra nomes, mas a favor de princípios. “As pessoas passam. As instituições ficam e precisam ser fortalecidas. Esse é um ato em defesa do MPF, da sua independência e autonomia, do MPF, é em favor da sociedade e não do Ministério Público em si. A sociedade brasileira quer ver o combate à corrupção, a defesa do meio ambiente, a defesa dos direitos fundamentais”, disse.

Apesar da afirmação de que não se pretendia “fulanizar”, não faltaram críticas à falta de transparência na campanha de Aras, que não participou da série de debates realizadas pelo MPF entre os candidatos à categoria. “É preciso ter transparência externa. É impensável que quem quer assumir o cargo tenha apenas reuniões em gabinetes fechados. Não se pode estar afastado do escrutínio público”, disse Fabio George.

A subprocuradora-geral Luiza Frischeisen destacou o compromisso do MPF em defender “comunidades vulneráveis” e disse que a lista tríplice “não é uma questão corporativa, mas interessa a toda a sociedade brasileira”.

“Jamais aceitaremos um procurador-geral que seja identificado como do Executivo, e é por isso que a Constituição Federal nos trouxe essa independência, construída por muitos que nos antecederam e que será mantida por cada um depois de nós”, disse Luiza.

O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles disse que a luta é por princípios. “Nós não podemos ser um bando, temos que construir uma civilização democrática, e isso só se constrói com princípios. A lista tríplice, como todos falaram, reúne todos esses princípios da democracia”, disse.

O subprocurador-geral Domingos Sávio disse que o PGR não deve ser “nem vassalo, nem engavetador, nem servo do governo, mas sim como defensor de tudo o que a Constituição Federal nos mandou defender”.

“Não sei em que terra ara Augusto Aras. Não sei que sementes semeia nas terras que ara Augusto Aras. Sabemos o caminho, porque é público. Ele conheceu um homem que sentava no Planalto, se encontrou 7 vezes com ele, se tornaram grandes amigos e ele agora se apresenta ao Senado. Seu nome foi apresentado para que, se aprovado, seja chefe de todo o MPF brasileiro. Esse é o tempo que nós vivemos”, disse.