Procuradores da República fazem ato de desagravo à Lava Jato

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoverá em Curitiba um ato de desagravo à força-tarefa da Operação Lava Jato, neste sábado (16/3), às 15h30. O ato é uma resposta aos ataques públicos dos últimos dias ao Ministério Público Federal e às investigações de combate à corrupção e serve também para pontuar críticas à ação movida pela procuradora-geral da República, Raquele Dodge, contra acordo assinado entre o Ministério Público Federal e a Petrobrás para reverter 80% da multa paga pela estatal nos Estados Unidos para uma fundação no Brasil.

Decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14/3), foi uma dura derrota para a Lava Jato. Ela estabelece que todo processo de crime comum – como os de corrupção e lavagem de dinheiro alvos da operação – que tiver relação também com crime eleitoral de caixa 2 deve ser enviado à Justiça Eleitoral para julgamento, por competência absoluta. A medida abre brecha para que as sentenças dadas pela Lava Jato sejam anuladas, segundo os membros da força-tarefa.

O ministro Gilmar Mendes acusou procuradores de agirem com “métodos de gângster”. O ataque sem precedentes ocorreu durante a sessão plenária de quinta (14/3). Nela, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, anunciou uma representação contra um membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, o procurador da Diogo Castor, e a abertura de um inquérito no qual serão investigados supostos crimes e infrações de membros do Ministério Público em ataques à corte.

A maior e principal entidade de promotores e procuradores em todo o País – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) – repudiou na sexta (15/3), com veemência, o feroz ataque do ministro Gilmar Mendes a integrantes da força-tarefa. Participarão do evento em Curitiba neste sábado o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, e outros integrantes da diretoria da entidade, membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, origem do escândalo Petrobrás, e representantes da Conamp e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O evento será no auditório do Ministério Público Federal no Paraná, em Curitiba.

O ato também servirá para esclarecer as críticas ao acordo firmado pela Lava Jato com a Petrobrás para tentar reverter 80% dos recursos da multa que a estatal pagará a autoridades dos Estados Unidos, pelos desvios em seus contratos. Raquel Dodge solicitouo ao Supremo Tribunal Federal que suspendesse o acordo, que criava o fundo de R$ 2,5 bilhões.

Ela moveu um ação questionando o ato e gerou uma crise interna no MPF. Dois procuradores da República que atuavam em uma secretaria vinculada ao gabinete de Raquel pediram demissão, o que foi recebido pela categoria como um protesto. Os procuradores Pablo Coutinho Barreto e Vitor Souza Cunha eram chefes da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA), que realiza um trabalho de investigação criminal.