Procuradores cobram ação de Aras por suposta omissão de Bolsonaro “pela desordem”
Pelo menos 186 procuradores da República assinam documento que exige resposta do PGR frente ao bloqueio de estradas federais
atualizado
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Grupo de pelo menos 186 procuradores da República encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ofício que cobra investigação de suposta omissão do presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras autoridades frente à “escalada” para “suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem”. Caminhoneiros aliados ao mandatário derrotado nas urnas no último domingo (30/10) bloqueiam rodovias em todo o país.
“Esse estado de coisas inconstitucional não pode ter como resposta o silêncio e a inação de agentes públicos aos quais a Constituição da República outorga a competência para defesa da ordem jurídica e do regime democrático, exigindo, pois, a urgente e firme atuação do procurador-geral da República, no sentido de provocar o suprimento de omissões e promover responsabilidades”, destaca o pronunciamento.
Os responsáveis por subprocuradorias-gerais destacam a função da PGR de zelar pela “pronta defesa do Estado Democrático de Direito”, caracterizando “conturbado e desafiador momento vivenciado pela sociedade que anseia legitimamente por estabilidade, segurança e paz social”.
“É inadmissível que qualquer autoridade, diante de uma escalada que quer suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem, assista impassivelmente a esse cenário, sem qualquer consequência”, afirmam os membros do Ministério Público.
O documento cobra que Augusto Aras adote “todas as medidas necessárias”, ressaltando que a “efetividade máxima afigura-se imprescindível e inadiável a atuação enérgica do procurador-geral da República”.
“Na qualidade de dirigente superior da Administração Pública Federal, compete ao excelentíssimo senhor presidente da República determinar, independentemente de provocação, que os órgãos do Poder Executivo, entre eles a Advocacia-Geral da União, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, empreguem seus melhores esforços para desbloquear as vias públicas”, ressaltam.
