Preso foi punido após mãe ser flagrada com fecho de metal no sutiã
Homem nem chegou a se encontrar com a mãe, que foi barrada ao passar pelo escâner. Mesmo assim, sofreu uma punição administativa
atualizado
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Um homem negro de 25 anos foi punido, enquanto estava no sistema penitenciário de São Paulo, após a mãe ir visitá-lo usando um sutiã com fecho de metal.
A peça poderia ser usada como “arma branca”, alegou a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo.
A mulher foi barrada logo ao fazer o escâner corporal e não chegou nem mesmo a entrar na prisão. Mesmo assim, o jovem recebeu uma falta disciplinar da pasta, sob a alegação de que “restou evidenciado que sua atitude concorreu para perturbar a segurança e a disciplina interna da unidade”. O Metrópoles teve acesso à íntegra do processo.
O caso ocorreu em 19 de janeiro de 2020, no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I, na capital.
Para a Defensoria Pública de São Paulo, a medida é “irracional, absurda, abusiva e injustificável”. Aliás, “como poderia o sentenciado fiscalizar o sutiã de sua mãe, que tinha uma pequena e usual presília de metal? Como pode ser responsabilizado por isso?”
“A punição foi administrativa. Ele teve o comportamento rebaixado e não ganha benefício por seis meses. Com outras faltas, pode ficar isolado, sem visitas. Ele deu sorte pois, enquanto isso, o recurso dele foi julgado e ele foi colocado em liberdade”, explica o defensor público de São Paulo Gustavo Junqueira, em conversa com o Metrópoles.
“Enquanto ele estava cumprindo a pena aconteceu o incidente. Ele foi colocado em liberdade, mas o procedimento foi para juízo. Salvo se ele descumprir a pena restritiva, hoje esse incidente vai acabar não o prejudicando”, acrescenta.
O homem foi condenado em 2019 por tráfico de drogas, após ser flagrado com 46 g de maconha, 166 g de cocaína e 3 g de cocaína em forma de crack. A pena dele era de um ano e oito meses em regime fechado.
Após a visita da mãe, foi aberto um procedimento disciplinar contra o preso por “tentativa de burlar a vigilância”.
“Estou me justificando por esta usando este tope na hora da troca de roupa só pudi da conta quando passei pela escaner. Dona Fátima me chamou atenção eu pudi perceber que tinha algum problema [sic]”, escreveu a mulher, após ser barrada ao passar pelo scanner.
O preso relatou que nem mesmo sabia que a mãe ia visitá-lo naquele dia e, tampouco, pediu para ela trazer algum “objeto ilícito”.
Ele declarou também acreditar que, por sua mãe ter ido pouquíssimas vezes visitá-lo, “a mesma não tinha conhecimento que a referida presília de metal, encontrada em sua roupa, poderia acarretar em problemas de segurança, tendo em vista que sua mãe jamais faria algo que pudesse prejudicar o cumprimento da pena do declarante”.
Não foi comprovada qualquer participação do acusado com os fatos. Ele sequer teve posse do material.
Para a Secretaria da Segurança Pública, contudo, a presilha poderia ser usada pelos detentos para “abrir algemas, bem como usá-la como arma branca para atentar contra a integridade física dos funcionários”.
“A visitante tentou adentrar a unidade, com uma peça íntima que continha um arame, portanto, fora dos padrões da unidade, que poderiam ser usadas, por exemplo, para abrirem algemas, colocando em risco a integridade física dos servidore, possibilitando movimento de tentativa de fugas e diversos transtornos ao ambienta prisional”, afirmou a pasta.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo foi procurada pelo Metrópoles nessa quarta-feira (25/5), mas não se manifestou. O espaço segue aberto.
