Presidente do STJ defende que “senso de união” fortalece a democracia

A ministra Maria Thereza Assis, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu que os ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília serviram para “revelar o quão sólido é o vínculo das instituições e do povo brasileiro com a democracia”. A declaração ocorreu durante discurso de abertura do Ano Judiciário na Corte, nesta quarta-feira (1º/2).

“Que os acontecimentos reforcem a solidariedade e o senso de união em favor dos interesses supremos do país e fortaleçam ainda mais o compromisso com o Estado Democrático de Direito”, declarou a ministra.

O STJ abriu, às 14h, a sessão de julgamento da Corte Especial, após a cerimônia oficial no Supremo Tribunal Federal (STF), pela manhã. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente.

No pronunciamento, a ministra apontou que 2023 será desafiador, porém, pode começar inspirado por “novas luzes”. Ela pediu união entre a sociedade e os Três Poderes — Judiciário, Executivo e Legislativo — na tarefa de construir as bases de um país mais justo, que promova o bem de todos.

“Não precisamos criar novas fórmulas, nem propor novos conceitos ou valores. Já os temos em abundância. Necessitamos transformar os princípios éticos norteadores do Estado Democrático de Direito em ações direcionadas proporcionando a todos a real cidadania, sem exclusão”, frisou.

Abertura no STF

A cerimônia de abertura do Ano Judiciário ocorreu pela manhã no Supremo, e marcou a primeira vez que os ministros entraram no local desde os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, nas sedes dos Três Poderes. Os atos golpistas entraram na pauta dos discursos.

Na abertura da solenidade, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que, “sem um poder Judiciário independente, não há democracia”. Em referência aos atos terroristas, a magistrada criticou a “turma insana movida pelo ódio” e frisou que os vândalos “serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas”.

Rosa Weber classificou os atos terroristas como “ataque golpista e ignóbil” e disse que o STF foi o principal alvo dos bolsonaristas radicais porque fez “prevalecer em sua atuação jurisdicional, a autoridade da Constituição” e se contrapôs “a toda sorte de pretensões autocráticas”.

“As instalações físicas podem ser destruídas, mas sobre elas se mantém a instituição Judiciário. Não sabiam os agressores que o prédio [do STF], na leveza de suas linhas, e na transparência de seus vidros, é absolutamente intangível à ignorância da força bruta”, declarou.

Durante a tarde, ministros, servidores e terceirizados do Supremo uniram-se de mãos dadas para dar um abraço no prédio, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O ato simbólico foi organizado pelos trabalhadores como uma forma homenagear o edifício depredado por vândalos.