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Presidente do STF deve escolher relator da Lava Jato por sorteio

Quem assumir a relatoria terá a tarefa de retirar ou não o sigilo dos depoimentos da empreiteira, que fecharam acordo de delação

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Daniel Ferreira/Metrópoles
Cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF – Brasília – DF 12/09/2016
1 de 1 Cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF – Brasília – DF 12/09/2016 - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve escolher o novo relator da Operação Lava Jato por meio de sorteio entre os integrantes da 2ª Turma da Corte: Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski. Na segunda-feira (30/1), ela homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

O nome do novo relator deve ser anunciado na quarta (1°/2) ou na quinta-feira (2/2). A escolha ocorrerá por causa da morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo no último dia 19. Ele comandava o processo no STF.

O relator terá a tarefa de retirar ou não o sigilo dos depoimentos dos executivos e ex-executivos da empreiteira, que fecharam acordo de delação premiada. Um possível fim do sigilo causa apreensão no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, pelo conteúdo considerado impactante diante dos depoimentos de políticos.

Cármen Lúcia consultou cada colega do STF e trabalhou a ideia de transferir o mais novo ministro da Casa, Edson Fachin, para a 2ª Turma e para o gabinete de Teori, onde ele herdaria tudo, dos processos em andamento — incluída a Lava Jato — aos três juízes auxiliares. Mas, por fim, a presidente vetou: “Não tem precedente”.

Temer
Após a homologação das delações da Odebrecht, o presidente Michel Temer afirmou que a ministra Cármen Lúcia “fez o que deveria fazer e, nesse sentido, agiu corretamente”. A declaração ocorreu em breve coletiva de imprensa após ele participar da inauguração da terceira estação de bombeamento do eixo leste da transposição do rio São Francisco, em Floresta (PE).

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