Presidente da OAB-TO é condenado por falsificação para ganhar fortuna

O presidente da seccional de Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Gedeon Batista Pitaluga Júnior, e o advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto foram condenados por estelionato após usarem documentos falsos para acessar o espólio de uma mulher milionária que faleceu sem deixar herdeiros. A decisão foi tomada na quinta-feira (24/6) pela Justiça Federal do Tocantins.

Os condenados usaram documentos falsos em que se apresentavam como procuradores de Paulo Monteiro de Lima, que seria filho de Eglantina Monteiro de Lima.

Paulo Monteiro de Lima, no entanto, não existe. Atendentes do Banco do Brasil (BB) desconfiaram da documentação e alertaram a Polícia Federal (PF). Os fatos ocorreram em 2006, apesar de a denúncia ter sido oferecida apenas em 2013.

De acordo com as investigações, o objetivo dos envolvidos era o levantamento dos saldos existentes nas contas de Eglantina de Lima em três bancos, totalizando, à época da propositura da ação, o montante de R$ 1.619.499,30. Porém, devido à interrupção da ação delitiva, eles teriam conseguido movimentar para outras contas menos de um terço do pretendido, R$ 495.488,18.

Gedeon e Geraldo foram condenados a 3 anos reclusão, a serem cumpridos inicialmente no regime aberto, e ao pagamento de 185 dias-multa. Cabe recurso. Por sua vez, Dorgival Nunes Damacena, Vinicius Ribeiro Alves Caetano e Zilvar Macedo da Silva, apesar de terem sido denunciados, não foram condenados.

Leia a íntegra da decisão:

Sentenca Presidente OAB by Tacio Lorran Silva on Scribd