Por unanimidade, STF autoriza a realização da Copa América no Brasil
Os ministros analisaram três ações que pediam a suspensão do campeonato por causa da pandemia de Covid-19
atualizado
Compartilhar notícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10/6), autorizar a realização da Copa América no Brasil. Os ministros analisaram três ações que pediam que o campeonato fosse suspenso por causa da pandemia de Covid-19. Em duas delas, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, a liberação do evento foi confirmada por unanimidade.
Na madrugada desta quinta-feira (10/6), a ministra Cármen Lúcia decidiu autorizar a realização da competição. Ela alertou, entretanto, que serão responsabilidade das autoridades públicas, federal e estaduais, eventuais danos à saúde pública que o evento possa causar.
Seguindo o voto da relatora, o ministro Marco Aurélio alegou que não caberia à Corte “substituir o Executivo federal”.
Lewandowski e o ministro Edson Fachin também se posicionaram, na manhã desta quinta, sobre as duas ações que estão sob relatoria da ministra. Os magistrados acompanharam a relatora em ambas, deixando o placar em 4 a 0 a favor da realização da Copa América no Brasil.
Já durante a tarde, o ministro Gilmar Mendes formou o placar de 5 a 0 a favor da realização do campeonato. Ele não apresentou voto escrito. Os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber também acompanharam a relatora, resultando na maioria.
Já no final do dia, depositaram os votos os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Roberto Barroso e Nunes Marques, fechando a unanimidade.
Ação sob relatoria de Lewandowski
O relator de uma das ações, ministro Ricardo Lewandowski, foi o primeiro a votar, e optou por liberar o evento. Ele exigiu, contudo, que o governo federal envie à Corte, até 24h antes do início da competição (marcada para começar no domingo, dia 13), um plano detalhado de segurança sanitária para prevenir o avanço da Covid-19.
Em relação a esse processo, o relator sofreu uma derrota: apenas quatro colegas seguiram esse entendimento. Foram eles: Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
A maioria formada foi contra o voto do relator. Votaram nesse sentido os ministros Marco Aurélio Mello, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Leia o voto da ministra Cármen Lúcia:
Voto ministra Cármen Lúcia by Metropoles on Scribd
Leia o voto do ministro Marco Aurélio:
Voto ministro Marco Aurélio by Metropoles on Scribd
Leia o voto do ministro Ricardo Lewandowski:
5357049 by Tacio Lorran Silva on Scribd
