Podemos, Rede e PSB vão ao STF contra circulação de nova nota de R$ 200
Segundo as legendas, a iniciativa do Banco Central é “inconstitucional” e favorece atividades ilícitas, como a corrupção
atualizado
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Os partidos Rede Sustentabilidade, PSB e Podemos protocolaram, nesta quinta-feira (20/8), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que pede a suspensão da entrada em circulação das novas notas de R$ 200. Para as legendas, a iniciativa é inconstitucional.
A criação da nova cédula foi anunciada pelo Banco Central em 29 de julho, com a estimativa de que estaria em circulação até o fim de agosto.
A ação dos partidos foi apresentada depois de 10 organizações anticorrupção, como Instituto Não Aceito Corrupção, Transparência Partidária, Transparência Brasil e Instituto Ethos, se manifestarem contra a criação da cédula.
Em nota, incluída na ação, as instituições afirmam que a criação da cédula favorece atividades ilícitas, como corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, ocultação e evasão de divisas. Segundo elas, o crime prefere as notas de maior valor.
“[A nova cédula facilita] o armazenamento e o transporte de recursos obtidos ilegalmente e dificultando a rastreabilidade das respectivas transações”, diz trecho.
Os partidos sustentam que o Banco Central não apresentou justificativas suficientes nem estudos de impacto da nova nota. Também alegam que o Ministério da Justiça e órgãos de enfrentamento à corrupção e ao crime organizado não foram ouvidos.