PGR recorre contra habeas corpus concedido a operador do MDB

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu contra decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que pôs na rua Milton Lyra, apontado como operador do MDB no Senado, e outros quatro alvos da Operação Rizoma. A ofensiva apura fraudes em fundos de pensão.

Para Raquel Dodge, solto, Milton Lyra “traz um risco atual e iminente à garantia da ordem pública, da ordem econômica, da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal”.

Além disso, segundo a procuradora-geral da República, “o operador do MDB e os demais investigado da supracitada operação têm atuação no mercado financeiro e de câmbio, com pleno domínio de meios para ocultar o patrimônio obtido com o cometimento de crimes”.

“Em liberdade, Milton poderá realizar ampla movimentação do patrimônio ilícito, especialmente dos recursos que até o momento permanecem ocultos”, sustentou.

Solturas
No último dia 15, Gilmar Mendes pôs nas ruas Milton Lyra ao acolher liminarmente pedido de habeas corpus (HC). Ele é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros.

Em parecer enviado no dia 11 ao STF, Raquel Dodge, havia pedido a manutenção da prisão do empresário. No entanto, para Gilmar Mendes, apesar de os crimes serem “graves não apenas em abstrato, mas em concreto”, “são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão”. “Teriam acontecido entre 2011 e 2016”, observou.

Após a prisão de Milton Lyra, as defesas de outros alvos entraram com pedidos de extensão do HC a seus clientes. São eles: Marcelo Sereno, braço direito do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula e ex-secretário nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores (PT) José Dirceu; Ricardo Siqueira Rodrigues e Carlos Alberto Valadares Pereira, ambos representantes do Serpros; e Adeílson Ribeiro Teles, ex-chefe de gabinete dos Correios.

Sob os mesmos argumentos, o ministro Gilmar Mendes mandou soltá-los.

Desvios
A Operação Rizoma, liderada pelo Ministério Público Federal (MPF), foi deflagrada contra suspeitos de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina para gestores dos fundos de pensão dos Correios (Postalis) e da empresa pública de tecnologia da informação (Serpro).

O MPF aponta que valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior gerenciadas por um operador financeiro brasileiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.