PGR denuncia Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao STF por crime de racismo
Se condenado, o parlamentar poderá cumprir pena de 1 a 3 anos de prisão. Eduardo Bolsonaro, filho do deputado, também foi denunciado
atualizado
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13/4), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do parlamentar e também deputado federal, foi denunciado por ameaçar uma jornalista.
Se condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos. A Procuradoria-Geral também pede o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Já no caso de Eduardo, a pena prevista – de 1 a 6 meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.
Durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado, em pouco mais de uma hora de discurso, Bolsonaro teria usado expressões de cunho discriminatório, atingindo diretamente vários grupos sociais.
Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia a conduta do deputado federal como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”. Para Dodge, o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola as garantias de toda a sociedade.
Logo no início do discurso, divulgado na internet e na imprensa, o deputado fez um paralelo da formação de sua família, supostamente demonstrando preconceito contra as mulheres: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. Em seguida, Bolsonaro disparou contra os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima e criticando as demarcações de terras indígenas.
O ataque a variados grupos sociais seguiu, atingindo os quilombolas. Segundo o parlamentar, essas comunidades tradicionais “não fazem nada” e “nem para procriador eles servem mais”.
Para Raquel Dodge, está evidenciado que Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais. A denúncia reúne ainda outros discursos do presidenciável contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. (Com informações do MPF)
