Pena de Renato Duque aumenta de 20 para 43 anos na Lava Jato

Na mesma decisão que absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, mais que dobrou a pena do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque na Operação Lava Jato. Os desembargadores federais aceitaram os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e a pena inicial de 20 anos e oito meses, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, passou para 43 anos e nove meses de reclusão.

O tribunal afirmou que a turma aplicou o concurso material nos crimes de corrupção em vez de continuidade delitiva. No concurso material, os crimes de mesma natureza deixam de ser considerados como um só e passam a ser somados.

A denúncia acusou Duque de receber uma parte da propina destinada à Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras (Consórcio Interpar, Consórcio CMMS, Consórcio Gasam e contrato do Gasoduto Pilar­-Ipojuca).

A defesa de Duque afirmou que vai recorrer da decisão por considerar a condenação do tribunal “desproporcional”.

Esse foi o processo no qual Duque teve sua primeira condenação na Lava Jato, em setembro de 2015. O ex-diretor foi sentenciado em mais quatro ações e recebeu as penas de 20 anos, três meses e 10 dias (março de 2016), 10 anos (maio de 2016), seis anos e oito meses (março de 2017) e cinco anos e quatro meses (junho de 2017).