Para Humberto Martins, conduta de desembargador foi “autoritária e abusiva”
“Não podemos conviver nesse mundo achando que somos melhores que os outros”, disse o corregedor nacional de Justiça
atualizado
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Ao votar, na tarde desta terça-feira (25/8), pela abertura de um processo disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, que foi filmado humilhando guardas municipais em São Paulo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi duro em seu relatório. Para ele, a conduta do magistrado foi “agressiva, autoritária e abusiva”.
“Todos são iguais perante a lei. Temos que honrar uns aos outros. Não podemos conviver nesse mundo achando que somos melhores que os outros. A conduta do desembargador é manifestamente ilegal”, avaliou Martins.
E prosseguiu: “É necessário o afastamento cautelar para que se investigue o exercício das funções administrativas e jurisdicionais do desembargador, porque durante seu período no tribunal, ele pode influenciar com relação a outras condutas agressoras e que possa violentar a cidadania e possa ferir a imagem da digna e honrosa magistratura do Brasil”.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir o processo administrativo disciplinar contra o desembargador e também afastá-lo do cargo temporariamente.
No voto, o corregedor nacional afirmou ainda que Siqueira usou o cargo para intimidar os guardas, praticando condutas “supostamente ilegais”. Ele citou o ato de rasgar a multa e jogar o documento no rosto dos agentes como uma “afronta à Constituição”.
“Ele usou da influência do cargo para tentar deixar de usar a máscara. Nós não estamos na época da escravidão. Estamos em uma época democrática. Foi um desrespeito sucessível a outro desrespeito”, falou o ministro sobre o episódio em Santos (SP).
Relembre
No dia 18 de julho, o desembargador apareceu, em vídeo, sem máscara, sendo abordado por guardas municipais. Após um pedido para que ele colocasse o equipamento de proteção, Siqueira perdeu o controle a atacou os agentes: “Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí a multa”. Ao receber a autuação, rasgou o papel e o jogou no chão – ato pelo qual recebeu nova punição.
Na sequência, em uma suposta ligação ao Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, ele se apresentou e disse: “Estou aqui com um analfabeto de um PM seu”. O caso gerou polêmica nas redes sociais.
Após a repercussão, o desembargador pediu desculpas, afirmando que se exaltou com o guarda e que a atitude foi tomada após “uma série de confusões normativas que têm acontecido durante a pandemia”. Contudo, ele voltou a sair sem máscara.
No dia 6 de agosto, o magistrado foi flagrado novamente desrespeitado decreto municipal de Santo, no litoral paulista. Imagens registraram o magistrado sem máscara em praia e, ao ser questionado, ironizou afirmando que “não dá bola”.
