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Para Fux, atos contra o STF são “germe do terrorismo” e devem ser coibidos

O ministro do Supremo afirmou que essas manifestações são atentados à dignidade da Corte e também à democracia

atualizado

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (17/06) que atos contra a Corte são “o germe inicial do terrorismo” e devem se coibidos. A fala foi dita durante julgamento da validade do inquérito das fake news, que apura notícias falsas contra os ministros.

“São atos gravíssimos de atentado à dignidade da Corte e à dignidade da democracia. E aqui não estamos julgando nada, só estamos aferindo fatos que se enquadram no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e são atos equiparados ao terrorismo. E a Constituição diz que um dos fundamentos da República é o repúdio ao terrorismo”, declarou, em tom elevado.

O plenário do STF retomou o julgamento que decidirá o destino do inquérito das fake news. Em 2019, o partido Rede afirmou que as investigações foram abertas de forma ilegal.

Contudo, neste ano, após o ministro Alexandre de Moraes autorizar uma operação da Polícia Federal contra aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a legenda mudou de opinião.

Até agora, 6 ministros votaram foram favoráveis à continuidade das investigações e formaram maioria da Corte pela constitucionalidade do inquérito: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

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Ministro Alexandre de Moraes
Ministra Cármen Lúcia
Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais
Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli
Dias Toffoli
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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Ministro Alexandre de Moraes

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Ministra Cármen Lúcia

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Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais

Fellipe Sampaio/STF
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Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli

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Dias Toffoli

Andre Borges/Especial Metrópoles
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli presidiu a corte de setembro de 2018 a setembro de 2020

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Ministro Alexandre de Moraes

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Colegiado reunido no STF

Fellipe Sampaio/SCO/STF
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Plenário do Supremo Tribunal Federal

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Fachada do STF

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