Para defesa de Lula, STF resguardou direito até fim do julgamento

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu a prisão do líder petista até a Corte concluir o julgamento iniciado sobre o habeas corpus do político.

“É uma decisão correta que resguarda o direito do paciente até que o Supremo Tribunal Federal possa concluir o julgamento”, afirmou Cristiano Zanin Martins, que integra a defesa do ex-presidente.

Na próxima sessão, em 4 abril, o Supremo votará o pedido do líder petista de permanecer em liberdade até que se esgotem todos os recursos contra a condenação que sofreu na Lava Jato. A decisão o blinda da prisão, que a própria defesa apontou como iminente, no caso do triplex do Guarujá (SP).

Outro advogado de Lula, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, avaliou como inegável a concessão da liminar pelo tribunal. Questionado sobre suas expectativas, disse ser preciso esperar o dia 4 de abril: “Como dizia um grande atleticano, prognóstico só depois do jogo.” Avaliou, no entanto que restam embargos a serem julgados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Sepúlveda lembrou ainda que se algum ministro fizer pedido de vista na sessão de 4 de abril, a liminar continuaria valendo.

Sustentação oral
Coube ao advogado Roberto Batochio fazer a defesa de Lula no plenário do STF, em uma sustentação oral de 15 minutos foi elogiada por diversos ministros. Ele assumiu o posto que – acreditava-se – seria de Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo.

A decisão de ter Batochio no plenário foi tomada na noite desta quarta-feira (21), após a conturbada sessão do Supremo em que a presidente Cármen Lúcia anunciou o julgamento do habeas corpus e houve uma troca de agressões entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Batochio fez um paralelo entre o Brasil e a França para dizer que a escala de autoritarismo está crescendo no mundo todo. Ao focar neste ponto, ele deixou de incluir algumas considerações que a defesa estava estudando sobre a Lava Jato. Chegou a ser cogitada a colocação de que o Supremo Tribunal Federal não deveria se curvar aos desígnios de Curitiba (PR), sede do chamado “Tribunal da Lava Jato”, conduzido pelo juiz Sérgio Moro, que condenou Lula em primeira instância.

Um dos advogados de defesa de Lula disse reservadamente que a escolha de Batochio se deu porque Sepúlveda Pertence ficou bastante abalado após a discussão entre os ministros. Sepúlveda, no entanto, afirmou à reportagem que a decisão de não fazer a defesa de seu paciente no plenário foi o olho roxo. “Talvez porque eu esteja pouco fotogênico”, brincou.