Para chegar a tempo do velório do irmão, Lula aciona TRF-4

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram um pedido de habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal (TRF-4) para tentar garantir que ele possa deixar a prisão, em Curitiba, e participar do funeral de seu irmão, Genival Inácio da Silva, 79 anos, o Vavá, que morreu nesta terça-feira (29/1), em São Paulo.

O velório teve início às 18h, no Cemitério da Paulicéia, em São Bernardo do Campo (SP), onde mora a família do ex-presidente. O sepultamento está marcado para as 13h de quarta-feira (30).

O pedido apresentado à segunda instância da Justiça Federal se deve, de acordo com os advogados, à informação de que o Ministério Público só deverá emitir parecer sobre a saída do ex-presidente depois de ouvir a Polícia Federal.

O ex-presidente aguarda uma decisão da juíza Carolina Lebbos, sobre a petição apresentada no início da tarde à 12ª Vara Criminal Federal, em Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. O documento foi assinado por Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins.

A solicitação de saída tem como base na Lei nº 7.210/84, conhecida como Lei das Execuções Penais. No final da tarde, os advogados chegaram a reiterar o pedido feito anteriormente.

“Tendo em vista que o art. 120 da Lei de Execução Penal não deixa dúvida sobre o direito do peticionário de comparecer a tais cerimônias fúnebres, que inclusive poderia ser reconhecido pela própria autoridade responsável pelo estabelecimento prisional segundo dispõe o mesmo ato normativo (parágrafo único do mesmo art. 120)”, diz trecho da solicitação. “A defesa do peticionário pede vênia para ponderar com Vossa Excelência que se mostra desnecessário aguardar parecer do MPF nestes autos para o deferimento do pedido — diante do risco de o exercício de tal direito, que é cristalino, restar prejudicado pelo decurso do tempo”, acrescenta.

Lei
De acordo com o artigo 120 da lei: “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I – falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Conhecido como Vavá, Genival era um dos irmãos mais próximos de Lula, preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR). Até o momento, a decisão ainda não foi tomada.

Mais cedo, Lula postou no Twitter uma foto ao lado do irmão. “Vavá, em memória”, disse o presidente ao lado de um coração, em luto.

Vavá, em memória. ? pic.twitter.com/qn0GxR9K5R

— Lula (@LulaOficial) January 29, 2019