Operação da PF apura enriquecimento ilícito de ex-presidente do TJ-TO

A Operação Toth, investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Tocantins, aponta “sinais de enriquecimento ilícito” do desembargador Ronaldo Eurípides, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado. O magistrado foi alvo de buscas da Polícia Federal (PF) por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Eurípides é investigado porque teria dado habeas corpus em favor do proprietário de um posto de combustível, sob suspeita de mandar matar um empresário em Porto Nacional (TO), em 2016. Ronaldo Eurípides foi intimado para depor na PF. Sua residência, seu gabinete na Corte e uma fazenda também de sua propriedade foram vasculhadas por agentes federais.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal apontaram à Justiça “sinais de enriquecimento ilícito do desembargador Ronaldo Eurípedes por força de atuação judicante, com investimentos em atividades rurais, gado bovino e/ou imóveis, bem como participação em ‘negociações’ de decisões judiciais desde o tempo em que atuava como advogado no Estado do Tocantins”.

A Operação Toth indicou ainda uma suposta ocultação de bens e valores. “Existe, por parte do investigado, a movimentação de ‘altas somas em dinheiro, sempre sob a administração de seu funcionário de confiança Luso e em nome de sua esposa Inez, razão pela qual imprescindível e necessária é a busca e apreensão nos endereços das pessoas que estão diretamente vinculadas a fatos que circundam a venda de decisões judiciais, assim como a intimação para imediata oitiva'”, relatou o ministro Og Fernandes na decisão que deflagrou a Toth.

Ronaldo Eurípedes é “alvo de Reclamações disciplinares no Conselho Nacional de Justiça, alegadamente por prolação de decisões com base em negociações ilícitas, tendo atuado, recentemente, nos julgamentos que envolvem o litígio do escritório de Advocacia Melo & Bezerra, cujos proprietários são os advogados Juliana e Fábio Bezerra, filhos de seu amigo e ex-procurador de Justiça do Tocantins Clenan Renault, que também são investigados por atuações ilegais”.

A Operação Toth trabalha com cinco linhas investigativas. Há indícios “do possível envolvimento do desembargador Ronaldo Eurípedes em negociações para prolação de decisões judiciais e/ou administrativas, quando em atuação como julgador ou presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins”.

Ela investiga corrupção ativa, corrupção passiva, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Toth faz alusão ao deus grego marido da deusa egípcia da justiça Maet.

Outro lado 
O Tribunal de Justiça do Tocantins informou que “não irá se manifestar a respeito do assunto”. A reportagem tentou contato com o desembargador Ronaldo Eurípides, via Centro de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Tocantins e não havia obtido um posicionamento até o fechamento deste texto, deixando o espaço aberto para manifestação.