Odebrecht e Braskem pagarão R$ 6,9 bi em acordo com EUA e Suiça

Os Estados Unidos e a Suíça anunciarão amanhã (21/12) o acordo firmado com a Odebrecht e com a Braskem no âmbito da Operação Lava Jato.  A Odebrecht assinou o acordo com o Ministério Público brasileiro no último dia 1º e a Braskem, no dia 14. A multa do acordo global chegou a R$ 6,9 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões pagos pela Odebrecht e R$ 3,1 bilhões pela Braskem. O valor foi acertado pelo Brasil com os Estados Unidos e com a Suíça em troca da suspensão de ações contra as duas empresas que estão ou poderiam ser abertas nos dois países.

A maior parte do valor negociado ficará com o Brasil: o correspondente a R$ 5,3 bilhões, quase 80% do total. O restante será dividido entre Estados Unidos e Suíça. No Brasil, o acordo de leniência funciona como uma espécie de delação premiada para a pessoa jurídica.

Nesta quarta-feira, 21, o Departamento de Justiça norte-americano, o Ministério Público brasileiro e a Procuradoria Suíça devem divulgar comunicado sobre o acordo assinado. Será a primeira manifestação oficial da Procuradoria-Geral da República sobre a negociação com a empreiteira, já que todo o material é mantido sob sigilo no Brasil.

O acordo é assinado entre os três países onde as empresas admitem ter cometido crimes. Na Suíça, desde 2014 a Odebrecht é investigada. A Procuradoria do país europeu já bloqueou mais de mil contas suspeitas de serem usadas para pagamentos suspeitos no exterior, realizados por meio do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propina da empresa.

A negociação da multa com os Estados Unidos foi o último impasse negociado pela Odebrecht antes de assinar os acordos no Brasil. Os americanos exigiam da empresa, além de valor mais alto do que estava sendo negociado, uma forma de pagamento diferente do proposto pela empresa: com parcelamento reduzido.

Nas tratativas com os americanos, a empresa justificava que era preciso respeitar o que é chamado, em inglês, de “ability to pay” – ou capacidade de pagar. Isso significa que a multa não poderia ser tão pesada a ponto de evitar que a empresa consiga se recuperar financeiramente e se recolocar no mercado.