OAB pede investigação sobre conduta de procuradores da Lava Jato
Pedido foi apresentado ao Conselho Nacional do Ministério Público para que apure ações adotadas no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo
atualizado
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou nesta quarta-feita (8/7) um pedido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que sejam apuradas a conduta de procuradores da república lotados no grupo de trabalho da Lava- Jato, no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Caso sejam encontradas irregularidades, a OAB pede punição para os agentes que não seguiram o rito legal dos inquéritos.
O pedido aponta fatos revelados pela imprensa como a possível “camuflagem” dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em denúncia apresentada pela força-tarefa, além das acusações de que agentes do FBI (Federal Bureau of Investigation), a polícia federal norte-americana, teriam atuado em investigações realizadas no território nacional.
O pedido também lista os questionamentos feitos pelo atual procurador-geral da República, Augusto Aras. sobre o sistema de gravações telefônicas utilizado pelos procuradores.
A solicitação de investigação ocorre após o pedido de “demissão” feito pelos integrantes do grupo de trabalho de Curitiba, após a subprocuradora-geral Lindora Araújo solicitar informações sobre as investigações realizadas em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo.
“A par da espécie que se causa a reação de alguns procuradores membros do mencionado grupo de trabalho à diligência realizada por órgão hierarquicamente superior, notadamente diante dos inúmeros questionamentos lançados, em diversas instâncias e em várias oportunidades sobre a legalidade de certas condutas adotadas pela referida equipe, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, grave repercussão possui outras notícias que sobrevieram e merecem especial atenção e investigação desse Conselho, para apurar se são verdadeiras”, argumenta o pedido da OAB.
Devidas punições
A decisão sobre a formulação de um pedido de providências ao CNMP foi tomada nessa terça-feira (7/7), em reunião virtual extraordinária dos conselheiros da OAB. Após apuração, se os fatos forem confirmados, os advogados pedem que os integrantes da Lava Jato recebam as devidas punições.
“Não se pode pretender que o combate à corrupção, como infelizmente vem acontecendo, se faça ao atropelo da lei e da Constituição Federal. Ou tampouco com abuso de poder. (…) A gravidade dessas apontadas práticas ilegais e abusivas, violadoras do devido processo legal, das garantias individuais e também da soberania nacional, é evidente”, afirmou o conselheiro Maurício Gentil, relator do pedido.
Reportagem da Agência Pública, em parceria com o site The Intercept, Brasil mostrou como os procuradores de Curitiba teriam recebido “auxílio” dos investigadores norte-americanos em casos de corrupção envolvendo empresas brasileiras.
No entanto, a “colaboração” informal ocorreu sem que o Ministério da Justiça soubesse das tratativas envolvendo estrangeiros, o que configura ilegalidade. Uma continuação da matéria demonstrou que pelo menos 13 agentes do FBI participaram das investigações no Brasil.
Equívoco operacional
Outra matéria, publicada pelo site O Antagonista, divulgou ofício assinado pela procuradora-chefe do Ministério Público Federal no Paraná, Paula Cristina Conti Thá, em que ela reconhece que a Lava Jato de Curitiba gravou conversas de procuradores, possivelmente com investigados e acusados, sem avisar ninguém. Os grampos ocorreram “por equívoco operacional” desde 2016.
Contudo, após a revelação, dois equipamentos que fazem escutas telefônicas massivas, conhecidos pelo nome “Guardião”, que estavam em mãos dos procuradores de Curitiba desapareceram. Noticiado como “furto”, o desaparecimento dos Guardiões serviria para evitar a coleta de provas sobre os grampos ilegais. Cada equipamento é avaliado em cerca de R$ 500 mil.
