Novos diálogos: Deltan teria encorajado investigações sobre Toffoli
O ministro do Supremo Tribunal Federal começava a dar indícios de que poderia frear os trabalhos da Operação Lava Jato
atualizado
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Novos diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (01/08/2019) mostram que o procurador Deltan Dallagnol teria encorajado colegas do Ministério Público a investigarem, de forma sigilosa, Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o veículo, o ministro começava a dar indícios de que poderia frear os trabalhos da Operação Lava Jato.
Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, teria buscado informações sobre as finanças de Toffoli e da esposa, inclusive na Receita Federal, com o objetivo de encontrar evidências que ligassem a família às empreiteiras investigadas por casos de corrupção na Petrobras.
O procurador fez consultou colegas. “Caros, a OAS trouxe a questão do apartamento do Toffoli?, questionou. Então, o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes respondeu: “Que eu saiba não. Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela”.
Em julho de 2016, representantes da OAS negociavam um acordo de delação premiada com a força-tarefa. Os advogados contaram aos procuradores que a empreiteira tinha participado de uma reforma da casa do presidente do STF. O caso despertou o interesse dos procuradores, apesar de o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro ter dito que não havia nada de errado.
Duas semanas depois, Dallagnol teria procurado Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral à época, Rodrigo Janot. Ele queria repassar informações que mostravam Toffoli como sócio de um primo em um hotel no Paraná. “Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar vocês”, disse.
Em outra ocasião, o coordenador da força-tarefa em Curitiba teria perguntado ao assessor de Janot se ele conseguiria descobrir o endereço do apartamento de Toffoli que havia sido reformado. O que foi informado alguns dias depois.
Investigações
O que incomodou os procuradores foi o fato de Toffoli ter mantido, por meio de decisão, as investigações sobre a Eletronuclear. Além disso, ele mandou soltar o ex-ministro Paulo Bernardo após a prisão pela Lava Jato, em São Paulo.
No mês seguinte, em agosto, a revista Veja publicou uma reportagem sobre a reforma da casa de Toffoli e mencionou a delação de Léo Pinheiro. No entanto, o delator não havia apresentado nenhuma prova sobre o assunto.
O vazamento provocou mal-estar no STF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) interrompeu as negociações com a OAS. O assunto teria dividido os procuradores. Alguns defenderam a medida. “Quando chega no Judiciário, eles se fecham. Corrupção para apurar é a dos outros”, reclamou Dallagnol.
O procurador Carlos Fernando teria opinado e dito que o MP só deveria “agir em relação ao STF com provas robustas”. “O que está em jogo aqui é o próprio instituto da colaboração. Quanto à OAS e ao Toffoli, as coisas vão crescer e talvez daí surjam provas.”
Defesa
Após a publicação da reportagem, o ministro Gilmar Mendes defendeu Toffoli e acusou os procuradores da Lava Jato de serem responsáveis pelo vazamento, além de classificar o caso como abuso de autoridade.
Havia a suspeita também de que, além da mulher de Toffoli, a esposa de Gilmar Mendes seria investigada. Dallagnol teria conversado ainda com o procurador Orlando Martello sobre a situação. Isso por causa da suspeição de que o escritório da mulher do presidente do Supremo teria atuado na defesa da Queiroz Galvão, no Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com a reportagem, Toffoli não foi o único alvo da força-tarefa. Dallagnol teria usado a delação da OAS para tentar barrar a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins para a vaga de Teori Zavascki, morto em 2017.
Procurada, a força-tarefa da Lava Jato informou que é dever encaminhar à PGR informações sobre autoridades com direito a foro especial, uma vez que procuradores não podem investigar ministros do Supremo.
“É comum o intercâmbio de informações para verificar, em caráter preliminar, supostos fatos de que o Ministério Público tenha conhecimento”, afirmou a força-tarefa em nota ao jornal.
Os integrantes do Ministério Público procurados pela reportagem não quiseram comentar o caso. O ministro Humberto Martins disse que sempre decidiu contrariamente aos interesses da OAS e estranhou a citação na delação.
