Novo presidente do STJ critica insistência em reavaliação do caso Lula
“Quando é que nós vamos parar de falar nele?”, questionou o ministro João Otávio de Noronha
atualizado
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O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, criticou nesta quarta-feira (5/9) a insistência de reavaliação da situação jurídica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o magistrado, a discussão sobre a candidatura do petista à Presidência tem tomado o espaço que poderia ser destinado ao debate de propostas durante as eleições de 2018.
“Quando é que nós vamos parar de falar em Lula? Quando vamos falar da retomada do país? A pauta do Brasil não pode ficar em torno do petista. Precisamos reassumir uma nova agenda para o país. Para mim, Lula é passado”, declarou.
O presidente do STJ criticou a manutenção da campanha eleitoral do PT com Lula como candidato. “Permitir a participação do petista é imprudente, visto que ele está inelegível”, diz Noronha. “Dinheiro da campanha vem do contribuinte. Não podemos brincar com isso. Permitir que um cidadão manifestamente inelegível gaste essa verba é, para mim, imprudente”, declarou o ministro.
Segundo Noronha, o STJ pode julgar um recurso de Lula contra sua condenação em até 40 dias depois que a ação chegar ao tribunal. No entanto, o ministro reconheceu a necessidade de realinhamento dentro do Poder Judiciário. De acordo com ele, ainda há embates de egos e politização entre os profissionais da área.
Parecer da ONU
O presidente do STJ afirmou que o parecer do Comitê Internacional de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) tinha caráter apenas opinativo. Para ele, o documento era um “absurdo”.
“Na ONU, temos visto pareceres absurdos, e esse é mais um. As comissões, nós sabemos como funcionam, são políticas”, declarou.
Conforme Noronha, o Judiciário brasileiro não se curvará ao parecer. “O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral não vão se curvar a pareceres de comissão da ONU. O Brasil não é uma colônia. Somos independentes”.
As declarações de João Otávio de Noronha foram feitas em encontro com jornalistas na sede do STJ. Aos profissionais, ele prometeu que sua gestão será transparente. O ministro fica na Presidência do tribunal até 2020.
