“Ninguém fechará esta Corte”, diz Fux em reação a ataques de Bolsonaro
Ministro ressalta que se o presidente descumprir decisões do Supremo, como prometeu no 7 de Setembro, cometerá crime de responsabilidade
atualizado
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Após os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Supremo Tribunal Federal (STF), proferidos em discursos nos atos de 7 de setembro em Brasília e em São Paulo, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou que “ninguém fechará esta Corte”. “Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, ressaltou. As declarações foram dadas nesta quarta-feira (8/9), na abertura da sessão plenária.
Em resposta às ameaças de Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, Fux alertou que, se o presidente da República realmente ignorar medidas impostas contra ele e a União, estará cometendo “crime de responsabilidade, que deverá ser analisado pelo Congresso Nacional”.
“O STF não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso”, pontuou.
O presidente do STF também disse que “ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas”.
“Não podemos tolerar, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte.”
Luiz Fux, presidente do STF
Fux ainda deixou um recado ao povo brasileiro: “Não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”.
Leia a íntegra do pronunciamento:
Pronunciamento Fux by Metropoles on Scribd
Discurso de Bolsonaro contra o STF
Em meio aos atos convocados para o Dia da Independência, na terça-feira (7/9), Bolsonaro proferiu ataques à Corte, citando nominalmente o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o mandatário alegou que não cumprirá decisões judiciais vindas do magistrado, e afirmou que o Poder Judiciário “pode sofrer o que não queremos“.
“Juramos respeitar a nossa Constituição. O ministro específico do STF [Moraes] perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal. Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica continue paralisando a nossa nação. Não podemos aceitar. Ou esse poder [Judiciário] pode sofrer aquilo que nós não queremos. Sabemos o valor de cada poder da República”, falou.
Bolsonaro também anunciou uma reunião com o Conselho da República – o que surpreendeu autoridades, inclusive Fux.
Após as declarações polêmicas, os ministros se reuniram, de forma virtual, para tratar da questão. Com a reunião, ficou definido que o presidente do Supremo se manifestaria sobre os ataques do chefe do Executivo no início da sessão plenária desta quarta-feira.
