“Não há teto mais furado que esse”, diz Gilmar sobre contracheques

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Poder Judiciário “tem de parar para refletir” sobre a questão do teto de vencimentos. Na quarta-feira (9/8), a maioria dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não inserir, na proposta de orçamento para o ano que vem, a previsão de aumento dos salários na Corte.

“Hoje, há juízes que ganham mais que desembargadores e desembargadores que ganham mais do que ministro do STF. Não há um teto mais furado do que esse”, afirmou o ministro que disse “não” ao reajuste do contracheque da Corte máxima.

Durante reunião da cúpula do Supremo, nesta quarta-feira (9/8), para discutir a Lei Orçamentária Anual, oito ministros concordaram em enviar a proposta para 2018 sem previsão de reajuste de seus próprios salários. Três ministros votaram na outra direção — Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ponderou que o momento econômico do país “exige prudência e responsabilidade”. Ela disse que “a exigência é de sacrifício de todos os brasileiros”.

Ao apoiar a proposta de Cármen contra o reajuste, Gilmar alertou para o fato de que um aumento no subsídio dos ministros do Supremo impacta diretamente no orçamento de todo o Judiciário, provocando um efeito cascata, uma vez que o índice seria aplicado automaticamente para os salários de toda a magistratura.

O magistrado apresentou dados, segundo os quais, em São Paulo, a média salarial dos desembargadores é de R$ 70 mil — acima do teto constitucional que tem por referência o salário dos ministros do STF, que é de R$ 33,7 mil.