Não há definição sobre denúncia de Lula, diz procurador da Lava Jato

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira (29/3), que ainda não há definição sobre eventual denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação.

Ele destacou que Lula é investigado, mas que ainda não há um prazo para que se defina se o petista vai ou não ser denunciado. “Efetivamente, ele (Lula) é investigado e estamos estudando se é caso de denúncia ou não, estamos analisando os fatos”, afirmou o procurador.

Lima disse que, enquanto não se define juridicamente se Lula tem ou não foro privilegiado e se pode assumir como ministro da Casa Civil, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba trabalha integradamente com a equipe da Procuradoria-Geral da República, comandada por Rodrigo Janot. Se for considerado que Lula tem foro, uma eventual denúncia teria de ser apresentada pela PGR.

Atuação política
Em entrevista após palestra que realizou em São Paulo, Lima voltou a reforçar que, a seu ver, a força tarefa da Lava Jato não tem atuação política, bem como não é a atuação do juiz Sérgio Moro – que tem sido alvo de críticas de governistas.

Infelizmente vivemos guerra de mídia, de blogs, que não tem o menor sentido. O juiz Sérgio Moro não tem nenhuma ligação com nenhum partido político. É inacreditável que sejam produzidos fatos que são totalmente inverídicos

Carlos Fernando dos Santos Lima

Lima também reforçou sua opinião de que a decisão de tirar o sigilo dos grampos telefônicos envolvendo Lula e a presidente Dilma Rousseff foi correta. O levantamento do sigilo foi pedido pela equipe da Lava Jato e aceito por Moro. Recentemente, o juiz enviou um ofício ao Supremo pedindo desculpas pela autorização da divulgação dos áudios.

“Pelo que entendi, o doutor Moro está pedindo desculpas apenas pela repercussão. Toda decisão tem natureza jurídica e tem repercussões políticas, seja de fazer o levantamento (do sigilo) ou de não fazer o levantamento. A decisão, na minha opinião, está correta, mas a posição do Supremo é que vai prevalecer”, avaliou Lima em São Paulo.

“Os cuidados que o Ministério Público tem que ter não são necessariamente com as repercussões políticas, porque, se eu faço, tenho repercussões políticas, se eu não faço , eu deixo de ter uma repercussão, o que tem influência política também. Não existe nada neutro politicamente. O que nós devemos ter cuidado é com questões de segurança pública e com os direitos da pessoa investigada”, prosseguiu.

Sobre os grampos, o procurador enfatizou ainda que eles mostraram haver movimentações contra o andamento da operação. “Os grampos evidenciam que havia movimentações subterrâneas para obstaculizar a Lava Jato e é importante que as pessoas percebam isso. Obstrução de investigação, se atual, é motivo de prisão, mas esta decisão não é tomada pelo Ministério Público no Paraná no caso”, disse em referência indireta ao fato de a presidente Dilma Rousseff ter o chamado foro privilegiado.

Instituto Lula
O procurador da Lava Jato disse não ter entendido a reclamação do Instituto Lula de que os investigadores teriam “sequestrado” a comunicação do entidade, intervindo no servidor de e-mails e bloqueando senhas.

“Sinceramente não entendo o que eles estão dizendo efetivamente. Nós não colocamos nada, não alteramos senha, isso não faz parte da estratégia de investigação, acho muito estranha essa afirmação”, afirmou.

Lima repetiu o que já havia sido dito pela operação, que havia sinais de que o instituto – alvo de buscas e apreensão da Lava Jato em 4 de março – teria retirado evidências e provas do local “Me parece é que o instituto Lula que tinha sido limpo na véspera, não encontramos os equipamentos de informática ativos lá dentro”, afirmou. Segundo o procurador, a “limpeza” de equipamentos pode ser considerada obstrução de provas e está sob investigação da operação

Odebrecht
O procurador disse que o Ministério Público Federal não tem qualquer negociação em andamento para acordo de leniência com a Odebrecht – ressaltando que falava pelo MP e não pela Controladoria Geral da União (CGU), que tem poder para fechar em sua competência um acordo de cooperação com a empreiteira.

Lima também negou que haja qualquer conversa para delação premiada de Marcelo Odebrecht. “Este muito menos, não existe nenhuma negociação de colaboração. Eu sequer conheço pessoalmente a pessoa de Marcelo Odebrecht.”