MPSC investiga concessão de emenda por deputada a entidade de advogado
Repasse de R$ 250 mil foi feito à Federação Catarinense de Hipismo (FCH), entidade presidida por Gastão Filho, advogado de Ana Campagnolo
atualizado
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou, nesta terça-feira (8/3), uma notícia de fato contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL), que destinou emenda parlamentar de R$ 250 mil a uma federação presidida pelo próprio advogado dela, o empresário Gastão Filho.
Com isso, a deputada estadual passa a ter sua conduta investigada preliminarmente pelo MPSC. O caso foi revelado pelo Metrópoles na última terça-feira (1º/3). Publicamente, Campagnolo fazia questão de dizer que o advogado a defende “sem nada cobrar”. A investigação será conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina.
O montante foi repassado em dezembro do ano passado para a Fundação Catarinense de Hipismo (FCH), presidida por Gastão Filho.
Gastão representa Campagnolo em uma série de ações nos tribunais do país. O advogado também é autor do pedido de impeachment apresentado pela deputada contra o governador de SC, Carlos Moisés (PSL).
Em entrevista ao programa Pânico na quarta-feira (2/3), a deputada disse que paga emenda só a amigo e apoiador dela. “Todos os deputados têm milhões de reais para destinarem emendas. Eu não entrego emenda na mão de inimigo. Só pago emenda para amigo. Isso é praxe. E todos os deputados fazem isso”, alegou a parlamentar, ao prometer processar o Metrópoles civil e criminalmente na Justiça.
O Artigo 37 da Constituição Federal assegura que a administração pública obedecerá ao princípio, dentre outros, da impessoalidade.
Outro lado
A reportagem procurou Gastão Filho no dia 22/2, por telefone e WhatsApp, e reiterou o contato no dia 4 de março, mas não houve resposta. Após a publicação da matéria, o escritório de Gastão enviou a seguinte nota, reproduzida na íntegra:
“A destinação de emenda à Federação Catarinense de Hipismo teve por objetivo promover o hipismo catarinense, sem qualquer benefício direto ao dirigente esportivo Claudio Gastão da Rosa Filho, que não é e nunca foi empresário ou a seus familiares.
A relação profissional e de amizade do dirigente esportivo Claudio Gastão da Rosa Filho com a deputada Ana Campagnolo, fato amplamente divulgado nas redes sociais da deputada antes mesmo de qualquer matéria jornalística, não acarretou ao dirigente esportivo qualquer benefício de natureza pessoal, seja financeira ou politicamente.
Bom frisar, ainda, que a emenda foi proposta pela deputada Ana Campagnolo, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Caterina, e repassada, posteriormente, pelo governo do Estado de Santa Catarina à Federação Catarinense de Hipismo, após todos os trâmites de conformidade legal no âmbito do Poder Executivo.
Esclareça-se, ainda, que os valores utilizados não foram destinados, direta ou indiretamente, ao presidente da FHC, Claudio Gastão da Rosa Filho.”
Procurada, a deputada Campagnolo agradeceu o contato do Metrópoles e informou, via gabinete, que não conversa com jornalistas, “pois costumam distorcer ou alterar o sentido dos depoimentos”.
No mesmo instante, contudo, a deputada confirmou, no Instagram, ter destinado a emenda parlamentar ao próprio advogado.
“O recurso veio a pedido do meu amigo Dr. Gastão que é Presidente da Federação e foi usado no fomento do esporte conforme prestação de contas”, assinalou a parlamentar, ao detalhar emendas oferecidas após pedidos de outros “amigos”.
