MPF pede que governo antecipe medidas contra coronavírus
A pasta da Saúde e outros sete órgãos devem responder à recomendação em até 36 horas sobre o acatamento das orientações
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na noite de sexta-feira (13/03), que sejam antecipadas as medidas de contenção de transmissão comunitária (quando não é possível identificar a trajetória da infecção) do coronavírus.
O MPF se refere às advertências divulgadas pelo Ministério da Saúde sobre as providências a serem adotadas nesse caso. Na prática, pede que o Ministério antecipe o cumprimento das orientações ainda na fase de transmissão local (quando a fonte da infecção é conhecida).
Entre as medidas citadas pelo procurador da República Felipe Fritz, estão a proibição de grandes aglomerações, a determinação de trabalho em horários alternativos em escala, reuniões virtuais e home office, o fechamento de escolas, a restrição de contato social para pessoas com 60 anos ou mais e que apresentem comorbidades. A recomendação solicita, ainda, que seja promovida a distribuição de material divulgando essas diretrizes, como maneira de orientar a sociedade – famílias, empresas, presídios e colégios, por exemplo.
O pedido é direcionado ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Vigilância em Saúde do mesmo ministério (SVS/MS), à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O MPF fixou o prazo de 36 horas para que os órgãos informem a respeito do acatamento das orientações.
“Deixar para restringir transporte, presença no trabalho e viagens para depois é esperar para agir só no momento em que as pessoas começarem a morrer”, alerta Fritz, que destaca inclusive a capacidade hospitalar limitada que o país apresenta. O documento explica que o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública no Brasil tem um plano de contingência com três níveis de resposta ao Covid-19: alerta, perigo iminente e emergência em saúde pública, dividida nas fases de contenção e mitigação.
A recomendação destinada ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi encaminhada ainda na sexta-feira ao Procurador-Geral da República, para que fosse entregue ao titular da pasta.
