MPF isenta Chapecoense e brasileiros em investigação de acidente aéreo

O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó isentou a Chapecoense e negou qualquer participação brasileira na causa da tragédia aérea que matou 71 pessoas em novembro de 2016, na Colômbia. Após investigação, o MPF reiterou que o acidente se deveu à falta de combustível no avião da empresa boliviana LaMia

“A partir de todos os elementos colhidos na investigação, concluiu-se não haver evidências de que algum brasileiro possa ter dado causa ou tenha contribuído para o acidente. Também não se identificou qualquer conduta negligente ou imprudente por parte dos dirigentes da Associação Chapecoense de Futebol que efetivaram a contratação da empresa LaMia”, disse o MPF, em comunicado.

A investigação também não encontrou indícios de irregularidades na contratação da empresa aérea. No fim do ano passado, após o acidente, investigações iniciais levantaram suspeita sobre a relação entre a empresa aérea e a Conmebol, que teria dado privilégios à companhia boliviana.

Apesar de isentar os brasileiros no acidente, o MPF afirmou que encontrou indícios de omissão em outros voos da LaMia que foram autorizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo o órgão público, há “possíveis irregularidades” na autorização expedida pela Anac nos voos da seleção argentina com a LaMia, em novembro de 2016, para jogo das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, em Belo Horizonte (MG).

“Esses fatos podem configurar eventual crime de prevaricação e/ou ato de improbidade administrativa. O MPF/SC destaca que esses voos, em princípio, também teriam sido realizados próximo ao limite de autonomia da aeronave”, registrou o MPF, no comunicado.

“Essas irregularidades e outros elementos colhidos na investigação denotam possíveis fragilidades no sistema de autorização de voos fretados pela Anac, inclusive com indícios de ingerências indevidas para a liberação desses voos”, completou.

Por essa razão, o Ministério Público Federal entrou em contato com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, para pedir medidas cabíveis, e com o Tribunal de Contas da União, recomendando auditoria operacional nos procedimentos da Anac. O MPF ainda enviou cópia dos documentos da investigação à Procuradoria da República no Distrito Federal.