MPF: filho do presidente do STJ teria recebido R$ 40 mi para influenciar a Corte

A Operação Esquema S, desencadeada nesta quarta-feira (9/9), envolvendo escritórios de advocacia  do Rio de Janeiro, aponta que Eduardo Martins, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recebeu R$ 40 milhões de maneira indevida. Segundo a denúncia da força-tarefa, em troca do dinheiro, ele exercia influência em processos que tramitam na Corte.

O documento da operação, desdobramento da Lava Jato, assinala que Eduardo teria sido contratado por Orlando Diniz para exercer influência sobre ministros do STJ com o objetivo de obter decisões favoráveis à permanência dele à frente da Fecomércio do Rio.

Além dos R$ 40 milhões, quantia que Eduardo teria recebido integralmente, a Lava Jato aponta que ele teria embolsado outros R$ 37,4 milhões, mas dividido com o advogado Cesar Rocha, também alvo da força-tarefa – a denúncia não registra quanto teria ficado com cada escritório.

Os indícios contra o filho do ministro foram obtidos pela Lava Jato em documentos da Fecomércio e por meio da delação premiada de Orlando Diniz. Essa é a terceira delação que cita Eduardo Martins, mas a primeira vez em que seu escritório se torna alvo de busca e apreensão.

“Os integrantes do núcleo duro da organização criminosa em comento viram em todo esse cenário mais uma oportunidade perfeita para sangrar os cofres, inicialmente da Fecomércio/RJ e, mais tarde, do SESC/RJ e SENAC/RJ, valendo-se, para tanto, de fraudulentos contratos de honorários advocatícios como forma de remunerar, a preços vultosos, EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, não pela prestação dessa espécie de serviços, mas sim por uma pretensa e propalada influência sua no STJ, derivada de sua relação filial com o ministro desta Corte Superior, Humberto Martins”, diz trecho da denúncia.

De acordo com e-mails obtidos pela Lava Jato e o depoimento de Orlando Diniz em sua delação premiada, a contratação de Eduardo Martins foi intermediada pelo advogado Cristiano Zanin – defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, que já atuava para Orlando.

Por meio de sucessivos contratos, o escritório de Eduardo Martins teria recebido cerca de R$ 40 milhões da Fecomércio.

Na época, Orlando Diniz estava afastado da presidência da Fecomércio e buscava uma decisão liminar do STJ para voltar ao cargo. Essa liminar foi concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia. Posteriormente, Orlando foi afastado de novo do comando da entidade.

O Metrópoles entrou em contato com o STJ pedindo um posicionamento. Até o momento, não houve retorno. O espaço permanece aberto.