MPF-DF pede bloqueio de R$ 6 bi de Geddel, Cunha, Henrique Alves e MDB

Os procuradores da força-tarefa da Operação Greenfield, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) a instauração de processo de fiscalização e o bloqueio de cerca de R$ 6 bilhões de pessoas físicas e jurídicas investigadas nas operações Sépsis, Cui Bono? e Patmos.

Entre os alvos das operações citadas estão os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, além do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (na foto em destaque, com Alves). Segundo o MPF, o bloqueio de bens também deve mirar o MDB, partido dos principais investigados nas operações, que integrariam o chamado “quadrilhão do MDB”.

“No caso específico, em que há a demonstração cabal de direcionamento de parte dos recursos a campanhas políticas (de 2010 a 2014, inclusive) de membros de renome nacional do PMDB (aqui se destacam as campanhas presidenciais), a constrição patrimonial e financeira deve atingir o maior beneficiário das demandas e dos recebimentos ilícitos aqui descritos, qual seja, o antigo PMDB, atual MDB”, afirmam os procuradores no ofício que será encaminhado ao TCU.

De acordo com os procuradores, a abertura de tomada de contas e bloqueio de bens por parte do TCU, segundo o MPF, tem como objetivo mensurar os prejuízos à União causados pelos supostos crimes praticados dos integrantes do MDB da Câmara dos Deputados na Casa e também na Petrobras, Furnas, Ministério da Integração Nacional, Caixa, Secretaria de Aviação Civil e Ministério da Agricultura.

Anotaram os integrantes da força-tarefa: “resta claro que inúmeras pessoas, físicas e jurídicas, foram beneficiadas com o esquema ilícito de pagamento e arrecadação de propina, que tem, indubitavelmente, como causa e consequência simultâneas, a manutenção do poder político pelo mesmo grupo criminoso, deturpando a lógica do sistema democrático”.

No entendimento dos procuradores, o valor do bloqueio em cerca de R$ 6 bi está lastreado na multiplicação por 10 do valor da propina recebida pelos investigados, de R$ 587,1 milhões, segundo o MPF. O bloqueio de bens, prossegue o órgão, deve incidir sobre os responsáveis (não colaboradores) cujas irregularidades geraram prejuízo ao erário e, de forma solidária, nas pessoas jurídicas não colaboradoras beneficiadas com os delitos.

Em ofício, a força-tarefa ainda pede “para que o Tribunal de Contas da União atente para a existência (pública e notória) de ações penais apresentadas pelo Ministério Público Federal nas quais se denuncia a existência de organizações criminosas” envolvendo agremiados do MDB do Senado, do Partido Progressista (PP) e do Partido dos Trabalhadores (PT).

Acusados
Estão denunciados à Justiça pelo “quadrilhão do MDB” na Câmara o presidente Michel Temer e seus aliados Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures (ex-deputado e ex-assessor da Presidência), José Yunes (advogado) e o amigo de Temer Coronel Lima, além dos ainda ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

A denúncia contra emedebistas havia sido apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017, contra Temer e seus principais aliados. Após a Câmara barrar a abertura de uma ação penal contra o presidente, o caso foi desmembrado e a investigação envolvendo pessoas sem foro privilegiado acabou encaminhada para a 10ª Vara Federal em Brasília e para a 12ª Vara.

Em ofício ao TCU, o Ministério Público Federal também detalha que há denúncias oferecidas contra ex-vices da Caixa Econômica Federal, ex-diretores da Petrobras e outros agentes públicos apontados como integrantes de uma suposta organização criminosa ligada ao MDB. A reportagem procurou as defesas de Vieira Lima, Henrique Alves, Cunha e o MDB, mas até a publicação da reportagem não havia recebido respostas.