MPF denuncia Ciro Nogueira por receber R$ 7,3 milhões em propina

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (10/02/2020), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dele, outras seis pessoas, incluindo o empresário Marcelo Odebrecht, foram denunciadas.

Apresentada no âmbito da Operação Lava Jato, a ação é resultado de uma das frentes de investigação instauradas em decorrência de declarações fornecidas pelo empresário e por diretores da Construtora Odebrecht como parte do acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016.

As provas apontam que o senador recebeu do grupo empresarial R$ 7,3 milhões em vantagens indevidas.

Segundo o MPF, os investigadores reuniram provas de que as doações eleitorais da Odebrecht ao PP, partido presidido por Nogueira, saltaram 512,5% em quatro anos. O valor global de doações da empresa ao partido foi de R$ 720 mil em 2010, passou para R$ 2,6 milhões em 2012 e alcançou R$ 4,4 milhões em 2014, segundo a denúncia.

O valor
Tanto doações legais quanto não contabilizadas seriam parte do esquema criminoso que desviou recursos da empresa pública, e teria contado com a participação direta de empresários, políticos de vários partidos, entre os quais o PP, operadores financeiros e agentes públicos. No caso dos partidos, a quem cabia indicar diretores de áreas estratégicas da companhia, a contrapartida era dar sustentação política ao governo federal e defender os interesses dos empresários financiadores do esquema.

A relação entre o PP e a construtora é objeto do inquérito 3.989, cuja ação penal por organização criminosa já foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No caso da petição encaminhada à Suprema Corte, o objetivo é garantir a responsabilização individualizada dos envolvidos que, conforme descreve a coordenadora do Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR, subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, cometeram os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A petição informa que, para esconder o esquema criminoso, os envolvidos valeram-se de “um sofisticado esquema de contabilidade paralela, ocultaram a origem, propriedade, localização e movimentação de recursos de origem ilícita”. O parlamentar e o assessor eram identificados por codinomes, assim como os doleiros encarregados de viabilizar os repasses financeiros. Na planilha Drousys, foram feitos 12 registros no valor de R$ 500 mil, cada, em nome de “Piqui”, e dois em nome de “Cerrado”, sendo um de R$ 500 mil, e outro, de R$ 800 mil.

Em relação a Ciro Nogueira, as provas reunidas teriam revelado o recebimento de propina de forma parcelada, entre 2014 e 2015, em Brasília e em São Paulo. Foram mapeadas 14 entregas de valores, sendo duas diretamente ao parlamentar, e outras 12 por intermédio de Lourival Ferreira Nery Júnior, assessor do partido. Lourival também foi denunciado. Dos R$ 7,3 milhões pagos pela construtora a Ciro Nogueira, R$ 6 milhões foram distribuídos por intermédio do assessor. Os investigadores recolheram provas como comprovantes de viagens feitas por ele para receber e entregar a propina ao senador.